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Lista Proposições |
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Projeto |
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Ano |
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Tipo |
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Ementa |
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Situação |
000089
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2021
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Representação
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Solicita que se represente junto ao Secretário de Estado da Fazenda - Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, com o objetivo de solicitar nova prorrogação do prazo previsto no inciso VII do artigo 2º da Resolução nº 5.234 de 5 de fevereiro de 2019, que Estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrôn... ...
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Aprovado
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000079
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2021
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Representação
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Ao Exmo. Governandor, Sr. Romeu Zema Neto, a fim de determinar que a vacinação das lactantes venha a abranger crianças lactente de até 2 anos, uma vez que tanto a OPAS quanto a OMS recomendam a lactação até, no mínimo, essa idade. ...
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Aprovado
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000074
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, a fim de que seja enviado o imunizante da Jassen, para o municipio de Juiz de ... ...
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Aprovado
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000037
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2021
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Representação
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Solicita que se represente junto ao Secretário de Estado da Fazenda - Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, com o objetivo de solicitar a prorrogação do prazo previsto no inciso VII do artigo 2º da Resolução nº 5.234 de 5 de fevereiro de 2019, que Estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica... ...
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Aprovado
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000030
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2021
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Representação
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Representação junto a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Presidente Deputado Estadual Agostinho Patrus, situada na Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30190-921, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cupolillo com gabinete na Ru... ...
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Em Tramitação
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000029
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2021
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Representação
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Requeiro, nos termos regimental, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. governador Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19 na pessoa de seu presidente, o Exmo. secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, p... ...
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Em Tramitação
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000028
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2021
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Representação
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Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, solicitando um estudo de viabilidade para a flexibilização das medidas restritivas nos próximos dias na Zona da Mata, especialmente para a cidade de Juiz de Fora, município que vêm sofrendo não só com a pandemia em si, como ta... ...
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Em Tramitação
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000005
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2021
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Representação
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Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, com a solicitação para intensificar o trabalho de reabertura do atendimento de porta 24h de Urgência e Emergência no Hospital Regional João Penido, localizado no Bairro Grama. ...
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Em Tramitação
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000003
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2021
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Representação
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Adiamento do PISM ...
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Em Tramitação
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000082
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2020
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Representação
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Solicita que se represente ao Governador do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema, com o objetivo de que seja reavaliado o Decreto Estadual nº 47.682, de 12 de julho de 2019, que extinguiu o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, no Município de Juiz de Fora. ...
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Aprovado
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000048
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2020
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que inclua no plano Minas Consciente como atividade essencial, atividades do setor da beleza. ...
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Em Tramitação
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000037
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2020
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Representação
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Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da Legislação vigente, que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900 e a ... ...
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Em Tramitação
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000034
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2020
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Representação
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Solicita que se represente ao Governador do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema Neto, com endereço à Rodovia Papa João Paulo II, n° 3.777, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-903 e o Diretor Presidente da Cemig - Reynaldo Passanezi Filho, com endereço na Avenida Barbacena, número 1200, Bairro Santo Agosti... ...
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Aprovado
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000027
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2020
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que suspenda a convocação de que profissionais da educação voltem as suas atividades nas escolas estaduais do município, enquanto perdurarem as ações locais de isolamento social visando ao enfrentamento do vírus Covid-19 (coronavírus) ...
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Aprovado
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000020
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2020
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Representação
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O Vereador que está subscreve, requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da legislação vigente, que se REPRESENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o Ministro da Educação e a Deputada Federal Margarida Salomão, com o intuito de que se tome providências quanto a alteração da data final para solicitação de isenção no ENEM, ho... ...
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Em Tramitação
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