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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000023     2026   Emenda   Acresce art. 16 ...   Aprovado
 
000022     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo, Projeto de Lei Complementar, nº 4730 /2026, que caput do art. 14. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000021     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026. ...   Aprovado
 
000019     2026   Emenda   Emenda substitutiva ao art. 6º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar a Mensagem do Executivo 4730/2026 para estender o vale/ticket alimentação aos profissionais da educação. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000018     2026   Emenda   Emenda substitutiva ao Art 14 para acrescentar os farmacêuticos no adicional de responsabilidade técnica. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000017     2026   Emenda   Emenda substitutiva ao §3º do Art. 1º concedendo reajuste de 7% sobre o vencimento básico de todos os cargos de nível superior dos profissionais que trabalham na assistência à saúde em geral. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000016     2026   Emenda   Emenda substitutiva ao Art. 11 acrescentando o adicional de risco para outras classes de trabalhadores da administração municipal. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000014     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 5º para reajustar vale/ticket alimentação para R$ 600,00, para todos os servidores. ...   Aprovado
 
000013     2026   Emenda   Emenda aditiva ao art. 11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026 ...   Aprovado
 
000010     2026   Emenda   Adiciona-se o §3 no art.11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026, com a seguinte redação: ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000009     2026   Emenda   Altera a redação do §3º do Art. 1º, bem como o caput e o §1º do Art. 11 da Mensagem do Executivo nº 4.730/2026, visando incluir as categorias de Farmacêutico, Dentista, Enfermeiro, Assistente Social, Psicólogo, Educador Social, Técnico de Nível Médio Transporte e Trânsito, Motoristas de veículos leves e pesados, Motori... ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000001     2026   Emenda   EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 126 DE 2026 ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Altera os Art. 2º e Art 3º da Mensagem do Executivo 4727/2026 ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Adiciona-se o artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº4730/2026. ...   Aprovado
 
011361     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 

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