Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000015     2025   Emenda   Adiciona-se dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências ...   Aprovado
 
000011     2025   Emenda   Suprime dispositivo do Substitutivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.” ...   Aprovado
 
000005     2025   Emenda   Adiciona-se dispositivo ao Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências ...   Prejudicado
 
000004     2025   Emenda   Acresce o art. 14 ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4703/2025. ...   Aprovado
 
000003     2025   Emenda   Emenda Substitutiva nº 1 para o fim de alterar a ementa do Projeto de Lei nº 4666/2024, oriundo da Mensagem do Executivo, para denominá-la como “Lei Músico Thiago Ramon”. ...   Aprovado
 
000002     2025   Emenda   Acresce dispositivos ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Altera a ementa ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Acresce dispositivos ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Altera o art. 3º do Projeto de Lei 111/2025. ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 174/2025. ...   Aprovado
 
000001     2025   Emenda   Exclui o artigo 4° do Projeto de Lei n° 000216/2025 ...   Aprovado