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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
010747
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
010739
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
000014
2022
Emenda
Substitui os §§ e o caput do art. 27 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4517/2022. ...
Rejeitado
000011
2022
Emenda
Substitui o inciso II do art. 14 e os incisos I, II e Parágrafo único do art. 16 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4517/2022. ...
Aprovado
000006
2022
Emenda
Inclui o inciso IX e o §4º ao art. 7º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo 4536/2022 ...
Aprovado
000001
2022
Emenda
Renumera o atual Artigo 5º para Artigo 6º e inclui novo Artigo 5º à Mensagem do Executivo 4525 ...
Aprovado
000001
2022
Emenda
Inclui o parágrafo único ao art.4º do Projeto de Lei 165/2021 que Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências. ...
Retirada Definitiva pelo Autor
10609
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10608
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10607
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10606
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10604
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10599
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10598
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10597
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
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