Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000020     2026   Emenda   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências ...   Aprovado
 
000018     2026   Emenda   Emenda substitutiva ao Art 14 para acrescentar os farmacêuticos no adicional de responsabilidade técnica. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000016     2026   Emenda   Emenda substitutiva ao Art. 11 acrescentando o adicional de risco para outras classes de trabalhadores da administração municipal. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000015     2026   Emenda   Ementa Supressiva dos artigos 16, 18 e 26, oriundos do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo 4730/2026. Para manter os cargos de procuradores e advogados do município como estão atualmente. ...   Aprovado
 
000014     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 5º para reajustar vale/ticket alimentação para R$ 600,00, para todos os servidores. ...   Aprovado
 
000004     2026   Emenda   A alínea “c” do inciso IV do art. 3º do Projeto de Lei nº 221/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Substitui o art 1º do projeto de lei 125/2026, para incluir as entidades esportivas e associação de moradores do município de Juiz de Fora. ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Altera os Art. 2º e Art 3º da Mensagem do Executivo 4727/2026 ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Adiciona-se o artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº4730/2026. ...   Aprovado
 
011501     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
011500     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
011495     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
011308     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
011307     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
011306     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 

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