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Projeto |
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Ano |
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Tipo |
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Ementa |
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Situação |
000043
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2025
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Pedido de Informação
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Solicita junto à Secretaria de Saúde, através do seu representante legal, para que preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº010846 de 2024 destinada ao Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde IBG/JF. ...
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Aprovado
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000042
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2025
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Pedido de Informação
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Solicita à Secretaria de Governo informações acerca da execução da emenda parlamentar nº011026 de 2024 destinada à Associação Municipal dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Juiz de Fora. ...
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Aprovado
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000023
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2025
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Pedido de Informação
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Solicita informações junto à Secretaria de Assistência Social - SAS ...
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Aprovado
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000022
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2025
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Pedido de Informação
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Solicita informações junto à Secretaria de Assistência Social - SAS ...
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Aprovado
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000021
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2025
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Pedido de Informação
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Solicita informações junto à Secretaria de Obras, por seu representante legal, acerca da execução da emenda parlamentar nº010415 destinada ao Cemitério Municipal. ...
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Aprovado
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000020
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2025
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Pedido de Informação
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, por seu representante legal, para que se digne prestar informações sobre o cumprimento efetivo da Lei nº 14.544/2022, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna ... ...
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Aprovado
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000019
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2025
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Pedido de Informação
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Solicita junto à Secretaria Municipal de Saúde, por seu representante legal, informações sobre o Sistema de Cadastro por Registro de Câncer de Base Populacional no Município de Juiz de Fora – SIRCAN-JF, previsto na Lei nº12.157, de 16 de novembro de 2010, regulamentado e instituído pelo Decreto nº 11.203, de 16 de mai... ...
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Aprovado
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000110
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2024
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Pedido de Informação
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Pedido de Informação ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde sobre repasses de recursos ao Gedae. ...
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Aprovado
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000083
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2024
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Pedido de Informação
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Pedido de informações à Exma. Prefeita Municipal, para que o órgão responsável, Defesa Civil, em caráter de máxima urgência, se existe estudo/laudo técnico e monitoramento do muro de contenção na Rua José Ladeira, no bairro Santa Teresa. ...
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Aprovado
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000072
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2024
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Pedido de Informação
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Pedido de informação à Defesa Civil, para que informe em caráter de máxima urgência se existe estudo/laudo técnico e previsão de instalação de taludes em dois barrancos localizados no entroncamento entre a Rua Rosalina Praxedes de Albuquerque e a Rua Arminda França Mendes (em frente ao nº402), no bairro Santos Anjos. ...
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Aprovado
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000093
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2023
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Pedido de Informação
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Pedido de Informação sobre o Requerimento nº8524/2022 de fiscalização e medidas efetivamente tomadas pela SESMAUR em face das empresas de telefonia e outras concessionárias de serviços que deixam cabos e fios soltos espalhados pelas ruas e calçadas por toda a cidade, em total desobediência a NBR-15214 e Lei Municipal n... ...
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Aprovado
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000087
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2023
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Pedido de Informação
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Pedido de Informação à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe em caráter de urgência, a respeito do início da obra de contenção da Av. Brasil, na entrada do Bairro de Lourdes. ...
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Aprovado
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000072
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2023
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Pedido de Informação
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Pedido de informação à SESMAUR, em caráter de urgência, se o alinhamento da Rua João Surerus Júnior, no trecho entre as Ruas João Ferreira Bretas e João Araújo Braga, está em conformidade com o mapeamento do bairro de Lourdes e se há possibilidade ou não de pavimentação daquele trecho. ...
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Aprovado
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000062
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2023
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Pedido de Informação
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Pedido de Informação à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe em caráter de urgência, a respeito do início da obra de contenção na Avenida Antônio Miranda, no bairro Vila Ideal. ...
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Aprovado
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000061
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2023
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Pedido de Informação
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Pedido de Informação à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe, em caráter de urgência, a respeito do início da obra de contenção na Rua Francisco Rodrigues Silva, no bairro Santo Antônio. ...
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Aprovado
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