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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000163     2026   Pedido de Informação   A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e dos Recursos Decorrentes da Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, requer que a Defesa Civil, preste informações acerca das ações de resposta, recuperação, reconstrução das áreas e assistência às famílias atingidas pelas fortes chuvas de f... ...   Aprovado
 
000162     2026   Pedido de Informação   A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e dos Recursos Decorrentes da Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, requer a Secretaria de Governo – SG e Secretaria de Obras - SO, no âmbito de suas competências, prestem informações acerca das ações de resposta, recuperação e reconstrução... ...   Aprovado
 
000161     2026   Pedido de Informação   A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e dos Recursos Decorrentes da Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública requer que a Secretaria de Assistência Social – SAS, por seu representante legal, preste informações acerca das ações de resposta, recuperação, reconstrução e assistência às... ...   Aprovado
 
000150     2026   Pedido de Informação   Pedido de informação sobre o conjunto semafórico e do equipamento de fiscalização eletrônica instalados no cruzamento da Rua Francisco Cerqueira Cruzeiro com a Rua Luiz Fellet, no Bairro Santo Antônio. ...   Aprovado
 
000130     2026   Pedido de Informação   Pedido de Informação acerca da obra de contenção na Av. Brasil, próximo ao nº49, na entrada do Bairro de Lourdes. ...   Aprovado
 
000108     2026   Pedido de Informação   Pedido de Informação acerca do processo licitatório destinado ao exercício do comércio popular de rua - Edital nº 014/2022 (Concorrência nº 014/2022-SESMAUR). ...   Aprovado
 
000085     2026   Pedido de Informação   Pedido de Informação à SEDUPP, acerca de todos os processos de construção vinculados ao Esporte Clube São Carlos. ...   Aprovado
 
000064     2026   Pedido de Informação   Requer que a Controladoria Geral do Município - CGM, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº10644 e que até a presente data não foi paga e a previsão de pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 282/2025. ...   Aprovado
 
000063     2026   Pedido de Informação   Requer que a requer que a SELICON, por seu representante legal, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº 010649 de 2025, e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento reiterando assim o pedido de informação nº 281/2025. ...   Aprovado
 
000062     2026   Pedido de Informação   Requer que a Funalfa, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2025 e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 274/2025. ...   Aprovado
 
000061     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Assistência Social, por seu representante legal, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2024 e 2025 e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 273/2025. ...   Aprovado
 
000060     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Educação, por seu representante legal, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2024 e 2025 e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 272/2025. ...   Aprovado
 
000048     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania - SESUC, por seu representante legal, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº011328 de 2024, destinada ao Corpo de Bombeiro Militar em Juiz de Fora, reiterando assim o pedido de informação nº 266/2025. ...   Aprovado
 
000047     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Saúde, por seu representante legal, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2024 e 2025 destinadas as entidades da área da Saúde, reiterando assim o pedido de Informação nº 265/2025. ...   Aprovado
 
000041     2026   Pedido de Informação   Requer informação sobre a aplicação da Lei Complementar 226/2026, conhecida como a Lei do Descongela, sancionada em 13/01/2026, em favor dos servidores públicos Municipais, Estaduais e Federais e que apresente cronograma da aplicação da referida lei em prol dos nossos servidores municipais. ...   Aprovado
 

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