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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000064     2026   Pedido de Informação   Requer que a Controladoria Geral do Município - CGM, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº10644 e que até a presente data não foi paga e a previsão de pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 282/2025. ...   Aprovado
 
000063     2026   Pedido de Informação   Requer que a requer que a SELICON, por seu representante legal, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº 010649 de 2025, e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento reiterando assim o pedido de informação nº 281/2025. ...   Aprovado
 
000062     2026   Pedido de Informação   Requer que a Funalfa, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2025 e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 274/2025. ...   Aprovado
 
000061     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Assistência Social, por seu representante legal, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2024 e 2025 e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 273/2025. ...   Aprovado
 
000060     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Educação, por seu representante legal, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2024 e 2025 e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 272/2025. ...   Aprovado
 
000048     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania - SESUC, por seu representante legal, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº011328 de 2024, destinada ao Corpo de Bombeiro Militar em Juiz de Fora, reiterando assim o pedido de informação nº 266/2025. ...   Aprovado
 
000047     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Saúde, por seu representante legal, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2024 e 2025 destinadas as entidades da área da Saúde, reiterando assim o pedido de Informação nº 265/2025. ...   Aprovado
 
000041     2026   Pedido de Informação   Requer informação sobre a aplicação da Lei Complementar 226/2026, conhecida como a Lei do Descongela, sancionada em 13/01/2026, em favor dos servidores públicos Municipais, Estaduais e Federais e que apresente cronograma da aplicação da referida lei em prol dos nossos servidores municipais. ...   Aprovado
 
000324     2025   Pedido de Informação   Requer seja expedido ofício à Exma. Prefeita Municipal para que determine que a Superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/JF, preste informações acerca dos valores da gasolina praticados pelos postos de combustíveis em nosso município. ...   Aprovado
 
000282     2025   Pedido de Informação   Requer que a Controladoria Geral do Município - CGM, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº10644 e que até a presente data não foi paga e a previsão de pagamento, pelo Poder Executivo. ...   Aprovado
 
000281     2025   Pedido de Informação   Requer que a Selicon, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar destinada ao Departamento de Serviços Corporativos (Stda/Ssadm/Desc) da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Transformação Digital e Administrativas que até a presente data não foi paga e a previsão de pagamento, pelo Poder Exec... ...   Aprovado
 
000274     2025   Pedido de Informação   Requer que a Funalfa, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2025 e que até a presente data não foram pagas e a previsão de pagamento, pelo Poder Executivo. ...   Aprovado
 
000273     2025   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Assistência Social - SAS, por seu representante legal, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2024 e 2025 e que até a presente data não foram pagas e a previsão de pagamento, pelo Poder Executivo. ...   Aprovado
 
000272     2025   Pedido de Informação   Requer que a Secretária de Educação, por seu representante legal, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2024 e 2025 e que até a presente data não foram pagas e a previsão de pagamento pelo Poder Executivo. ...   Aprovado
 
000266     2025   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania - SESUC, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº011328 de 2024, destinada ao Corpo de Bombeiro Militar em Juiz de Fora e que até a presente data não foi paga e a previsão de pagamento, pelo Poder Executivo. ...   Aprovado
 

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