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Ano |
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Ementa |
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Situação |
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000151
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2021
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Pedido de Informação
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Pedido de Informação, expedido ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Margarida Salomão, através do Superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon -, Eduardo Floriano, para que esclareça a situação dos recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis em Juiz de Fora. ...
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Aprovado
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000149
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2021
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Pedido de Informação
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Requer informação sobre o descumprimento pelo Município, próprio autor da lei, do artigo 140 da Lei nº 115 de 04/07/2020 que assegura ao servidor o direito à incorporação nos proventos de aposentadoria do valor das vantagens de caráter temporário recebidas até 12 de novembro de 2019, proporcionalmente ao tempo de receb... ...
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Aprovado
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000137
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2021
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Pedido de Informação
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Solicita informação sobre a permanência do fechamento da Rua Antônio Miranda, no bairro Vila Ideal que liga o referido bairro na Zona Sudeste ao bairro Guaruá, na Zona Sul e por que razão nenhuma providência foi tomada até a presente data quanto a sua reabertura. ...
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Aprovado
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000121
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2021
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Pedido de Informação
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solicita informações acerca de questões relativas à Secretaria de Assistência Social, quais sejam: O Município coleta informações acerca de segurança alimentar na cidade? Em caso afirmativo, quantas pessoas vivem atualmente em situação de insegurança alimentar? Quais os critérios utilizados para ser considerado em... ...
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Aprovado
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000087
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2021
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Pedido de Informação
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solicita informações acerca dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social: 1. Quantas pessoas em situação de rua existem no município? 2. Considerando o aumento da população em situação de rua nos últimos tempos, quais as medidas que serão adotadas para o acolhimento dessas pessoas? ...
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Aprovado
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000026
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2021
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Pedido de Informação
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO – À SECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS - SAU, para informar sobre terreno situado à Rua Haroldo Furtado Vidal esquina com a Rua Ailton Ribeiro da Fonseca, no Bairro Previdenciários, nesta cidade. Isto porque o referido terreno está abandonado e não se tem notícia sobre qualquer projeto a ser ali real... ...
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Aprovado
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000025
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2021
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Pedido de Informação
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO – À SECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS - SAU, para informar sobre terreno situado à Rua Haroldo Furtado Vidal esquina com a Rua Antônio Bento de Vasconcelos, no Bairro Previdenciários, nesta cidade. Isto porque o referido terreno está abandonado e não se tem notícia sobre qualquer projeto a ser ali r... ...
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Aprovado
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000016
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2021
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Pedido de Informação
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Pedido de Informações sobre a regularidade do número veículos colocados à circulação e transporte público. ...
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Aprovado
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000015
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2021
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Pedido de Informação
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Informação sobre o pedido de pavimentação de vias no bairro Previdenciários, nesta cidade, na área conhecido como Terra Nostra. ...
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Aprovado
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000014
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2021
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Pedido de Informação
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Informação sobre creches administradas pela AMAC e pela CASCID/JF ...
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Aprovado
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