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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000023     2025   Pedido de Informação   Solicita informações junto à Secretaria de Assistência Social - SAS ...   Aprovado
 
000022     2025   Pedido de Informação   Solicita informações junto à Secretaria de Assistência Social - SAS ...   Aprovado
 
000021     2025   Pedido de Informação   Solicita informações junto à Secretaria de Obras, por seu representante legal, acerca da execução da emenda parlamentar nº010415 destinada ao Cemitério Municipal. ...   Aprovado
 
000020     2025   Pedido de Informação   Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, por seu representante legal, para que se digne prestar informações sobre o cumprimento efetivo da Lei nº 14.544/2022, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna ... ...   Aprovado
 
000019     2025   Pedido de Informação   Solicita junto à Secretaria Municipal de Saúde, por seu representante legal, informações sobre o Sistema de Cadastro por Registro de Câncer de Base Populacional no Município de Juiz de Fora – SIRCAN-JF, previsto na Lei nº12.157, de 16 de novembro de 2010, regulamentado e instituído pelo Decreto nº 11.203, de 16 de mai... ...   Aprovado
 
000110     2024   Pedido de Informação   Pedido de Informação ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde sobre repasses de recursos ao Gedae. ...   Aprovado
 
000083     2024   Pedido de Informação   Pedido de informações à Exma. Prefeita Municipal, para que o órgão responsável, Defesa Civil, em caráter de máxima urgência, se existe estudo/laudo técnico e monitoramento do muro de contenção na Rua José Ladeira, no bairro Santa Teresa. ...   Aprovado
 
000072     2024   Pedido de Informação   Pedido de informação à Defesa Civil, para que informe em caráter de máxima urgência se existe estudo/laudo técnico e previsão de instalação de taludes em dois barrancos localizados no entroncamento entre a Rua Rosalina Praxedes de Albuquerque e a Rua Arminda França Mendes (em frente ao nº402), no bairro Santos Anjos. ...   Aprovado
 
000093     2023   Pedido de Informação   Pedido de Informação sobre o Requerimento nº8524/2022 de fiscalização e medidas efetivamente tomadas pela SESMAUR em face das empresas de telefonia e outras concessionárias de serviços que deixam cabos e fios soltos espalhados pelas ruas e calçadas por toda a cidade, em total desobediência a NBR-15214 e Lei Municipal n... ...   Aprovado
 
000087     2023   Pedido de Informação   Pedido de Informação à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe em caráter de urgência, a respeito do início da obra de contenção da Av. Brasil, na entrada do Bairro de Lourdes. ...   Aprovado
 
000072     2023   Pedido de Informação   Pedido de informação à SESMAUR, em caráter de urgência, se o alinhamento da Rua João Surerus Júnior, no trecho entre as Ruas João Ferreira Bretas e João Araújo Braga, está em conformidade com o mapeamento do bairro de Lourdes e se há possibilidade ou não de pavimentação daquele trecho. ...   Aprovado
 
000062     2023   Pedido de Informação   Pedido de Informação à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe em caráter de urgência, a respeito do início da obra de contenção na Avenida Antônio Miranda, no bairro Vila Ideal. ...   Aprovado
 
000061     2023   Pedido de Informação   Pedido de Informação à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe, em caráter de urgência, a respeito do início da obra de contenção na Rua Francisco Rodrigues Silva, no bairro Santo Antônio. ...   Aprovado
 
000060     2023   Pedido de Informação   Pedido de Informação à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe em caráter de urgência, a respeito da paralisação da obra do muro de contenção na Rua Natalino José de Paula com a Rua José Roque de Souza, no bairro Costa Carvalho. ...   Aprovado
 
000059     2023   Pedido de Informação   Pedido de Informação à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe, em caráter de urgência, porque ainda não foi implantada a extensão de rede elétrica na Rua João Surerus Júnior, solicitada no requerimento nº010986/2022, vez que já foi realizado o redimensionamento de toda rede em seu entorno pela CEMIG, porém a ex... ...   Aprovado
 

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