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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000130     2026   Pedido de Informação   Pedido de Informação acerca da obra de contenção na Av. Brasil, próximo ao nº49, na entrada do Bairro de Lourdes. ...   Aprovado
 
000108     2026   Pedido de Informação   Pedido de Informação acerca do processo licitatório destinado ao exercício do comércio popular de rua - Edital nº 014/2022 (Concorrência nº 014/2022-SESMAUR). ...   Aprovado
 
000085     2026   Pedido de Informação   Pedido de Informação à SEDUPP, acerca de todos os processos de construção vinculados ao Esporte Clube São Carlos. ...   Aprovado
 
000064     2026   Pedido de Informação   Requer que a Controladoria Geral do Município - CGM, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº10644 e que até a presente data não foi paga e a previsão de pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 282/2025. ...   Aprovado
 
000063     2026   Pedido de Informação   Requer que a requer que a SELICON, por seu representante legal, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº 010649 de 2025, e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento reiterando assim o pedido de informação nº 281/2025. ...   Aprovado
 
000062     2026   Pedido de Informação   Requer que a Funalfa, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2025 e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 274/2025. ...   Aprovado
 
000061     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Assistência Social, por seu representante legal, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2024 e 2025 e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 273/2025. ...   Aprovado
 
000060     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Educação, por seu representante legal, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2024 e 2025 e que até a presente data não foram pagas e nem dada previsão para pagamento, reiterando assim o pedido de informação nº 272/2025. ...   Aprovado
 
000048     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania - SESUC, por seu representante legal, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº011328 de 2024, destinada ao Corpo de Bombeiro Militar em Juiz de Fora, reiterando assim o pedido de informação nº 266/2025. ...   Aprovado
 
000047     2026   Pedido de Informação   Requer que a Secretaria de Saúde, por seu representante legal, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2024 e 2025 destinadas as entidades da área da Saúde, reiterando assim o pedido de Informação nº 265/2025. ...   Aprovado
 
000041     2026   Pedido de Informação   Requer informação sobre a aplicação da Lei Complementar 226/2026, conhecida como a Lei do Descongela, sancionada em 13/01/2026, em favor dos servidores públicos Municipais, Estaduais e Federais e que apresente cronograma da aplicação da referida lei em prol dos nossos servidores municipais. ...   Aprovado
 
000324     2025   Pedido de Informação   Requer seja expedido ofício à Exma. Prefeita Municipal para que determine que a Superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/JF, preste informações acerca dos valores da gasolina praticados pelos postos de combustíveis em nosso município. ...   Aprovado
 
000282     2025   Pedido de Informação   Requer que a Controladoria Geral do Município - CGM, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar nº10644 e que até a presente data não foi paga e a previsão de pagamento, pelo Poder Executivo. ...   Aprovado
 
000281     2025   Pedido de Informação   Requer que a Selicon, preste informações acerca da execução da emenda parlamentar destinada ao Departamento de Serviços Corporativos (Stda/Ssadm/Desc) da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Transformação Digital e Administrativas que até a presente data não foi paga e a previsão de pagamento, pelo Poder Exec... ...   Aprovado
 
000274     2025   Pedido de Informação   Requer que a Funalfa, preste informações acerca da execução das emendas parlamentares de 2025 e que até a presente data não foram pagas e a previsão de pagamento, pelo Poder Executivo. ...   Aprovado
 

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