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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000034     2026   Emenda   Substitui dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4730 de 2026, que “Dispõe Dispõe sobre a autorização, na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para a revisão geral anual de vencimentos, salários, gratificações, adicionais, proventos de aposentadorias e pensões dos Servidores... ...   Aprovado
 
000033     2026   Emenda   Adiciona-se o parágrafo único ao art. 6º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar da Mensagem do Executivo 4730/2026 para estender o vale/ticket alimentação aplica-se a todos os servidores e empregados da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações. não mencionados no caput. ...   Aprovado
 
000015     2026   Emenda   Ementa Supressiva dos artigos 16, 18 e 26, oriundos do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo 4730/2026. Para manter os cargos de procuradores e advogados do município como estão atualmente. ...   Aprovado
 
000012     2026   Emenda   Altera o Caput do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei Complementar 4730/2026 ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000011     2026   Emenda   Altera o Caput do Art 1º do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei Complementar 4730/2026 ...   Rejeitado
 
000010     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo 4730/2026. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000004     2026   Emenda   A alínea “c” do inciso IV do art. 3º do Projeto de Lei nº 221/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: ...   Aprovado
 
000002     2026   Emenda   Altera o O paragrafo 2º do art. 1º do Projeto de Lei 0040/2026 ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA para execução de plano de investimentos e dá outras providências ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000001     2026   Emenda   EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 126 DE 2026 ...   Aprovado
 
011486     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
011397     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
011396     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
011276     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
010898     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 

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