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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000010
2025
Emenda
Acrescenta o art. 13 ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4702/2025. ...
Aprovado
000005
2025
Emenda
Adiciona-se dispositivo ao Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências ...
Prejudicado
000004
2025
Emenda
Acresce o art. 14 ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4703/2025. ...
Aprovado
000003
2025
Emenda
Modifica o art. 12 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Acresce dispositivos ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Modifica o art. 10 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Altera a ementa ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Modifica o art. 7º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Emenda Substitutiva à mensagem do Executivo 4675/2025, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI e dá outras providências. ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº13/2025 ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Dispõe sobre o Programa Vacina na Escola para alunos das instituições de ensino do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
Aprovado
011122
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
011119
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
011059
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
011022
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
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