Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000064     2021   Representação   Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, inclusão com prioridade das Lactantes, no Programa Nacional  de Imunização-PNI contra a COVID-19, uma vez que gestantes e puérperas fazem parte dos grupos prioritários para vacinação. (Nota Técnica Nº 467/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/M... ...   Aprovado
 
000063     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, inclusão com prioridade das lactantes, no Calendário de Imunização contra a CO... ...   Aprovado
 
000061     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema (NOVO), para que realize a implantação de uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente no município de Juiz de Fora ...   Aprovado
 
000054     2021   Representação   Representação ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a fim de que sejam incluídas, como grupo prioritário para a vacinação, as grávidas, puérperas e lactantes. ...   Aprovado
 
000046     2021   Representação   que se represente aos Correios a fim de solicitar o estudo de viabilidade e a instalação de uma agência dos Correios no bairro Grama. ...   Aprovado
 
000045     2021   Representação   requer que os Servidores Públicos Estaduais que perderam seus entes neste período da pandemia possam apresentar os documentos, como atestado de óbito, de forma virtual, garantindo a distância e o isolamento destes. ...   Aprovado
 
000043     2021   Representação   Representação ao Ministério Público requerendo a apuração das medidas tomadas pelas empresas concessionárias de transporte público no que tange o cumprimento das medidas sanitárias impostas pelo Município. ...   Aprovado
 
000029     2021   Representação   Requeiro, nos termos regimental, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. governador Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19 na pessoa de seu presidente, o Exmo. secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, p... ...   Em Tramitação
 
000011     2021   Representação   Represente ao Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, bem como ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, a fim de rogar pela continuidade do auxílio e do benefício emergencial até a imunização que permita a reabertura das atividades e a mitigação dos efeitos econômicos trazidos pela... ...   Em Tramitação
 
000005     2021   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, com a solicitação para intensificar o trabalho de reabertura do atendimento de porta 24h de Urgência e Emergência no Hospital Regional João Penido, localizado no Bairro Grama. ...   Em Tramitação
 
000003     2021   Representação   Adiamento do PISM ...   Em Tramitação
 

Anterior