Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000061     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema (NOVO), para que realize a implantação de uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente no município de Juiz de Fora ...   Aprovado
 
000054     2021   Representação   Representação ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a fim de que sejam incluídas, como grupo prioritário para a vacinação, as grávidas, puérperas e lactantes. ...   Aprovado
 
000037     2021   Representação   Solicita que se represente junto ao Secretário de Estado da Fazenda - Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, com o objetivo de solicitar a prorrogação do prazo previsto no inciso VII do artigo 2º da Resolução nº 5.234 de 5 de fevereiro de 2019, que Estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica... ...   Aprovado
 
000030     2021   Representação   Representação junto a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Presidente Deputado Estadual Agostinho Patrus, situada na Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30190-921, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cupolillo com gabinete na Ru... ...   Em Tramitação
 
000029     2021   Representação   Requeiro, nos termos regimental, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. governador Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19 na pessoa de seu presidente, o Exmo. secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, p... ...   Em Tramitação
 
000028     2021   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, solicitando um estudo de viabilidade para a flexibilização das medidas restritivas nos próximos dias na Zona da Mata, especialmente para a cidade de Juiz de Fora, município que vêm sofrendo não só com a pandemia em si, como ta... ...   Em Tramitação
 
000021     2021   Representação   Representação ao Presidente da ALMG e ao Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMG manifestando apoio a tramitação e aprovação da PEC 53/2020. ...   Em Tramitação
 
000015     2021   Representação   Representação à Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude ...   Em Tramitação
 
000005     2021   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, com a solicitação para intensificar o trabalho de reabertura do atendimento de porta 24h de Urgência e Emergência no Hospital Regional João Penido, localizado no Bairro Grama. ...   Em Tramitação
 
000003     2021   Representação   Adiamento do PISM ...   Em Tramitação
 
000083     2020   Representação   Solicito que se Represente a Companhia Energética de Minas Gerais S.A - Cemig, na figura de seu Diretor-Presidente, para que seja promovida intervenção para melhoria na drenagem urbana da Rua Padre Ernani Siemetz, núemro 184, Bairro Parque das Torres, com o objetivo de sanar os problemas de inundação em virtude da água... ...   Aprovado
 
000077     2020   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900, solicitando o retorno da realização de cirurgias eletivas no Estado. ...   Aprovado
 
000071     2020   Representação   REQUERER QUE SEJAM FISCALIZADOS E AUTUADOS OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO E INJUSTIFICADO DO PREÇO DOS ITENS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO CONSUMIDOR, BEM COMO QUE HAJA UMA INTERVENÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE INIBIR TAIS AUMENTOS QUE ATINGE DIRETAMENTE A VIDA... ...   Em Tramitação
 
000070     2020   Representação   Manutenção do patrulhamento rural nas comunidades rurais de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 
000068     2020   Representação   Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da Legislação vigente, que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema solicitando o encaminhamento para o município de Juiz de Fora de respiradores doados pela FIEMG. ...   Aprovado
 

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