Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
010539     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010538     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010536     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010534     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010533     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010347     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010337     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010336     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010318     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010312     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010307     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
000004     2023   Emenda   O art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.6º da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, fica alterado, com a inclusão dos §§3º e 4º. ...   Aprovado
 
000003     2023   Emenda   O art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.18 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, fica alterado, com a inclusão do parágrafo único. ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Altera o art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.15 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, dando nova redação ao caput. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Substitui o inciso I do artigo 3º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4619/2023. ...   Aprovado
 

Anterior  Proximo