Lista Proposições
 
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000001     2023   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre certidão de Habite de empreendimentos de Pequeno Porte. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 115, de 04 de julho de 2020, e dá outras providências. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Revoga a Lei Complementar nº 65 de 25 de julho de 2017, que Dispõe sobre o direito de construir de imóveis protegidos por tombamento, estabelece incentivos, obrigações e sanções relativas à preservação dos mesmos e dá outras providências. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Altera os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 14.754, de 11 de dezembro de 2023. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre desafetação de área pública e permuta de imóveis que menciona, e dá outras providências. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Altera as Leis Complementares N° 82, de 3 de julho de 2018, e Nº 120, de 2 de setembro de 2020 ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Autoriza a celebração de convênios entre a Câmara Municipal de Juiz de Fora e planos de saúde. ...   Aprovado
 
000001     2023   Projeto Substitutivo   Nos veículos de divulgação da Câmara Municipal de Juiz de Fora, especialmente em seu sítio eletrônico e na JFTV Câmara, haverá um espaço destinado à divulgação de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos. ...   Aprovado
 
000001     2022   Projeto Substitutivo   Altera a Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995. ...   Aprovado
 
000001     2022   Projeto Substitutivo   Dispõe a criação do cargo de Agente de Contratação, revoga a lei Municipal 10.214 de 27 de maio de 2002, após o dia 01 de abril de 2023 e dá outras providências. ...   Aprovado
 
000001     2022   Projeto Substitutivo   DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU); RATIFICA E ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL REFERENTE AO IPTU. ...   Aprovado
 
000001     2022   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre denominação de logradouro público ...   Aprovado
 

Anterior