Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
010459     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010458     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010457     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010452     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010450     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010449     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010448     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010447     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010446     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Suprime dispositivo do Projeto de Lei 271 de 2021, que “Autoriza a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água no Município de Juiz de Fora.” ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Acrescenta-se parágrafo 6º ao artigo 1º do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4605 de 2023, que “Mantém as delimitações das áreas isótimas aprovadas através da Lei n. 14.543, de 26 de dezembro de 2022, regulamenta os lançamentos ordinários anuais de IPTU e dá outras providências ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Substitui a ementa do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4566/2023. ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Altera ementa e Art. 1º da Mensagem do Executivo 4575/2023 ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   O art. 6º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4546/2023 que Altera a Lei n° 8.056, de 27 de março de 1992, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação., passa a vigorar com a seguinte redação: ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Substitui a Ementa e artigos do Projeto de Lei 271 de 2021 nestes termos ...   Aprovado
 

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