|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEIC - Projeto de Lei Complementar Número: 2/2019 - Processo: 6983-45/2013 |
| Autor(es): | Vagner de Oliveira, Dr. Fiorilo, Juraci Scheffer, Zé Márcio-Garotinho |
| Ementa: |
Dispõe sobre o uso do solo no loteamento que menciona. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 16/05/2019 a 16/05/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 21/05/2019 a 24/05/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico. |
|
|
|
|
|
Período: 27/05/2019 a 27/05/2019 Parecer nº 88/2019 - Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional. |
|
|
|
|
|
Período: 28/05/2019 a 30/05/2019 Comisão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional. |
|
|
|
|
|
Período: 30/05/2019 a 04/06/2019 Comisão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 04/06/2019 a 07/06/2019 Comissão de Legislação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 06/06/2019 a 11/06/2019 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos e Cido Reis Parecer: Liberam para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 12/06/2019 a 18/06/2019 Comissão de Finanças - Sargento Mello Parecer: Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 24/06/2019 a 27/06/2019 Comissão de Urbanismo - Castelar Parecer: Solicita Parecer da Semaur |
|
|
|
|
|
Período: 19/08/2019 a 20/08/2019 Comissão de Urbanismo - Wanderson Castelar Parecer: Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 26/08/2019 a 29/08/2019 Comissão de Urbanismo - Adriano Miranda Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 28/08/2019 a 03/09/2019 Comissão de Urbanismo - Kennedy Ribeiro Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 09/09/2019 a 09/09/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 23/10/2019 a 23/10/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar em 24/10/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 24/10/2019 Aprovado em 3ª Discussão em 25/10/2019 |
|
|
|
|
|
Período: 23/11/2019 a 23/11/2019 Transformado em Norm aJurídica - Lei Complementar nº 103/2019 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei Complementar |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
| Anexo / Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Cido Reis - Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos e Cido Reis (Ad-Hoc) - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Sargento Mello - Parecer | |
| Comissão de Urbanismo - Castelar - Parecer | |
| Ofício nº 6915/2019/SG | |
| Ofício N 2650/2019-DE abd | |
| Despacho n°217/2019 — SEMAUR/SAPG | |
| Ofício Snº | |
| Memorando n° 322/2019 - SEMAUR/GAB. | |
| Comissão de Urbanismo - Castelar - Parecer | |
| Comissão de Urbanismo - Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Urbanismo - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar | |
| Redação Final / Autógrafo | |
| Ofício Nº 4023/2019-DE cgs | |
| Ofício Nº 19475/2019/SARH |
|
| Anexos: | PDF_1_20190521084216846.PDF |
| OFÍCIO 019-2019.PDF |
|