Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 2/2019  -  Processo: 6983-45/2013
Autor(es): Vagner de Oliveira, Dr. Fiorilo, Juraci Scheffer, Zé Márcio
Ementa:

Dispõe sobre o uso do solo no loteamento que menciona.

Situação:

TRNJ - Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente

Norma:

LEICO 00103 22/11/2019

 
Tramitação:
Período: 16/05/2019 a 16/05/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 21/05/2019 a 24/05/2019

Comissão de Legislação - Adriano Miranda

Parecer: Solicita Parecer Jurídico.


Período: 27/05/2019 a 27/05/2019

Parecer nº 88/2019 - Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional.


Período: 28/05/2019 a 30/05/2019

Comisão de Legislação - Adriano Miranda

Parecer: Legal e Constitucional.


Período: 30/05/2019 a 04/06/2019

Comisão de Legislação - Kennedy Ribeiro

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 04/06/2019 a 07/06/2019

Comissão de Legislação - Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 06/06/2019 a 11/06/2019

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos e Cido Reis

Parecer: Liberam para Tramitar


Período: 12/06/2019 a 18/06/2019

Comissão de Finanças - Sargento Mello 

Parecer: Libera para tramitar


Período: 24/06/2019 a 27/06/2019

Comissão de Urbanismo - Castelar 

Parecer: Solicita Parecer da Semaur


Período: 19/08/2019 a 20/08/2019

Comissão de Urbanismo - Wanderson Castelar 

Parecer: Libera para tramitar


Período: 26/08/2019 a 29/08/2019

Comissão de Urbanismo - Adriano Miranda 

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 28/08/2019 a 03/09/2019

Comissão de Urbanismo - Kennedy Ribeiro

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/09/2019 a 09/09/2019

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 23/10/2019 a 23/10/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 23/10/2019

Aprovado Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar em 24/10/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 24/10/2019

Aprovado em 3ª Discussão em 25/10/2019


Período: 23/11/2019 a 23/11/2019

Transformado em Norm aJurídica - Lei Complementar nº 103/2019


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer
  Anexo / Expediente Jurídico
  Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer
  Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Comissão de Legislação - Cido Reis - Parecer:
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos e Cido Reis (Ad-Hoc) - Parecer
  Comissão de Finanças - Sargento Mello - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Castelar - Parecer
  Ofício nº 6915/2019/SG
  Ofício N 2650/2019-DE abd
  Despacho n°217/2019 — SEMAUR/SAPG
  Ofício Snº
  Memorando n° 322/2019 - SEMAUR/GAB.
  Comissão de Urbanismo - Castelar - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Adriano Miranda - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício Nº 4023/2019-DE cgs
  Ofício Nº 19475/2019/SARH
 
Anexos: OFÍCIO 019-2019.PDF
PDF_1_20190521084216846.PDF
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]