Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 13/2015  -  Processo: 7385-00/2015
Autor(es): Zé Márcio, Vagner de Oliveira
Ementa:

"Institui o Projeto Guardião das Águas e o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA no âmbito do município de Juiz de Fora"

Situação:

Em Tramitação

 
Tramitação:
Período: 21/05/2015 a 21/05/2015
Objeto de deliberação às comissões técnicas 

Período: 26/05/2015 a 29/05/2015
Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer Jurídico

Período: 29/05/2015 a 29/05/2015
Parecer nº 123/2015 -Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e constitucional com ressalvas

Período: 17/08/2015 a 18/08/2015
Comissão de Legislação - Pardal
Parecer:Solicita Apreciação do Autor

Período: 19/08/2015 a 19/08/2015
Apreciação do Autor - José Márcio
Parecer: Libera para tramitar

Período: 25/08/2015 a 26/08/2015
Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional

Período: 27/08/2015 a 31/08/2015
Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Legal e constitucional

Período: 03/09/2015 a 08/09/2015
Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer:Legal e Constitucional

Período: 10/09/2015 a 15/09/2015
Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar

Período: 16/09/2015 a 21/09/2015
Comissão de Finanças - Oliveria Tresse
Parecer: libera para tramitar

Período: 22/09/2015 a 24/09/2015
Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar

Período: 24/09/2015 a 29/09/2015
Comissão de Saúde - Fiorilo
Parecer: Libera para tramitar

Período: 29/09/2015 a 02/10/2015
Comissão de Saúde - Castelar
Parecer: Libera para tramitar

Período: 01/10/2015 a 06/10/2015
Comissão de Saúde -Antônio Aguiar
Parecer: Libera para tramitar

Período: 07/10/2015 a 13/10/2015
Comissão de Urbanismo - Nilton Militão
Parecer:Libero para tramitar

Período: 15/10/2015 a 19/10/2015
Comissão de Urbanismo - André Mariano
Parecer: Libero para tramitar

Período: 20/10/2015 a 23/10/2015
Comissão de Urbanismo - Betão
Parecer: Libera para Tramitação

Período: 12/07/2016 a 12/07/2016
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Vagner em 12/07/2016
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Betão em 14/07/2016
Retirado Temporariamente pelo autor Ver. Vagner por 90 dias em 17/08/2016

Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Apreciação do Autor-Zé Márcio - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli- Parecer:
  Comissão Finanças - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Saúde - Fiorilo - Parecer:
  Comissão de Saúde - Wanderson Castelar - Parecer:
  Comissão de Saúde - Antônio Aguiar - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Militão - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]