Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4094/2014  -  Processo: 2712-06/1999
Autor(es): Executivo
Ementa:

Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências.

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

 
Tramitação:
Período: 17/03/2014 a 17/03/2014

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/03/2014 a 24/03/2014

Comissão de Legislação - Pardal
 Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 19/03/2014 a 06/05/2014

Parecer nº 45/2014 - Diretoria Jurídica
Aguardando o Parecer: Constitucional e Legal


Período: 08/05/2014 a 13/05/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 14/05/2014 a 19/05/2014

Comissão de Legislação - Antônio Aguiar
Parecer:Libero para tramitar


Período: 19/05/2014 a 22/05/2014

Comissão de Legislação - Noraldino Jr.
Parecer: Solicita Audiência Pública


Período: 01/09/2014 a 04/09/2014

Comissão de Legislação - Noraldino Júnior
Parecer: Libera para tramitar


Período: 04/09/2014 a 09/09/2014

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 10/09/2014 a 15/09/2014

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos
Parecer:Libera para tramitar


Período: 17/09/2014 a 30/09/2014

Comissão de Finanças - Isauro Calais
Parecer: Libera para tramitar


Período: 01/10/2014 a 06/10/2014

Comisão de Urbanismo - José Márcio
 Parecer:Solicita informação junto ao COMPUR


Período: 18/12/2014 a 23/12/2014

Comissão de Urbanismo - José Márcio
 Parecer: Solicita a realização de audiência pública para debater a matéria


Período: 12/01/2015 a 15/01/2015

Comissão de Urbanismo - João do Joaninho
Parecer: Solicita audiência pública para debater a matéria


Período: 24/02/2015 a 27/02/2015

Comissão de Urbanismo - João do Joaninho
Parecer: Solicita Audiência Pública


Período: 09/03/2015 a 12/03/2015

Comissão de Urbanismo - João do Joaninho
Parecer:Solicita audiência Pública


Período: 29/06/2015 a 02/07/2015

Comissão de Urbanismo - Nilton Militão
Parecer: Solicita a realização de audiência pública


Período: 06/07/2015 a 09/07/2015

Comissão de Urbanismo - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 07/07/2015 a 08/07/2015

Comissão de Saúde - Fiorilo - Antônio Aguiar
Parecer: Libera para tramitar


Período: 08/07/2015 a 09/07/2015

Comissão de Saúde - Castelar
Parecer: Libera para tramitar


Período: 10/07/2015 a 10/07/2015

Inclua-se na Ordem do Dia 


Período: 13/07/2015 a 13/07/2015

FASE DE VOTAÇÃO


Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Chico Evangelista em 13/07/2015 
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Militão em 18/08/2015
Pedido de Vista em 1ª Discursão Ver. Julio Gasparette em 20/08/2015
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. José Laerte em 21/08/2015
Pedido de Vista em 1ª Discursão Ver. Fiorilo em 24/08/2015
Sobrestado em 1ª Discursão Ver. Chico Evangelista em 26/08/2015
Pedido de Vista em 1ª Discursão Ver. José Marcio em 17/09/2015
Retirado pelo Lider até o dia 26/10/2015
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. André Mariano em 26/10/2015
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Oliveira Tresse em 28/10/2015
Retirado pelo Lider por 20 dias



Período: 30/12/2016 a 30/12/2016

Arquivado por Fim da Legislatura


Período: 04/01/2017 a 04/01/2017

Pedido de Desarquivamento da Mensagem


Período: 05/01/2017 a 10/01/2017

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 11/01/2017 a 17/01/2017

 Parecer nº 04/2017 - Diretoria Jurídica 
Parecer: Legal e constitucional


Período: 16/01/2017 a 31/01/2017

Período de Recesso Parlamentar


Período: 19/01/2017 a 01/02/2017

 Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e constitucional


Período: 01/02/2017 a 06/02/2017

Comissão de Legislação - José Márcio
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 07/02/2017 a 10/02/2017

Comissão de Legislação - Marlon Siqueira
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 13/02/2017 a 16/02/2017

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 17/02/2017 a 22/02/2017

Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 22/02/2017 a 02/03/2017

Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 06/03/2017 a 09/03/2017

Comissão de Urbanismo - Zé Marcio
Parecer: Libera para tramitar 


Período: 13/03/2017 a 16/03/2017

 Comissão de Urbanismo - Adriano Miranda
Parecer: Libera para tramitar


Período: 16/03/2017 a 21/03/2017

Comissão de Urbanismo - Betão
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 27/03/2017 a 30/03/2017

Comissão de Saúde - Adriano Miranda
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 31/03/2017 a 05/04/2017

Comissão de Saúde - Wanderson Castelar
Parecer: Libera para tramitar


Período: 05/04/2017 a 10/04/2017

 Comissão de Saúde - Kennedy Ribeiro
Parecer: Libera para tramitar


Período: 10/04/2017 a 10/04/2017

 Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 17/05/2017 a 17/05/2017

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Betão em 17/05/2017
Aprovado em 1ª Discussão em 19/05/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Zé Marcio em 19/05/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Marlon Siqueira em 22/05/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Pardal em 24/05/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Obama Jr. em 26/05/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Betão em 29/05/2017
Retirado Temporariamente Ver. Zé Marcio em 20/06/2017


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Antonio Aguiar - Parecer:
  Comissão de Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos- Parecer:
  Comissão de Finanças - Isauro Calais- Parecer:
  Comissão Urbanismo - Zé Márcio - Parecer:
  Ofício nº 1782/2014 - DE
  Comissão de urbanismo - Zé Márcio - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - João do Joaninho - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - João do Joaninho - Parecer:
  Ofício nº 331/2015/SG
  MEMORANDO N° 00358/2015/SEPLAG-JF
  MEMORANDO N° 03607/2014/SEPLAG-JF
  Comissão de Urbanismo - João do Joaninho - Parecer:
  Ofício nº 416/2015/SG
  MEMORANDO N° 00492/2015/SEPLAG-JF
  MEMORANDO N° 00479/2015/SEPLAG-JF
  MEMORANDO N° 00450/2015/SEPLAG-JF
  MEMORANDO N° 00392/2015/SEPLAG-JF
  MEMORANDO N° 00385/2015/SEPLAG-JF
  MEMORANDO N° 00228/2015/SEPLAG-JF
  Ofício nº 522/2015/SG
  of. s/Nº
  Ofício nº 400/2015/SG
  MEMORANDO N° 00135/2015/SEPLAG-JF
  of. s/Nº
  MEMORANDO N° 03735/2015/SEPLAG-JF
  Ofício nº 6504/2015/SG
  MEMORANDO N° 03607/2015/SEPLAG-JF
  Parecer Analítico - COMPUR
  Comissão de Urbanismo - Militão - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Saúde - Fiorilo - Antônio Aguiar - Parecer Conjunto:
  Comissão de Saúde - Castelar - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer
  Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer
  Comissão de Finanças - Sargento Mello - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Zé Marcio - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Dr. Adriano Miranda - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Betão - Parecer
  Comissão de Saúde - Adriano Miranda
  Comissão de Saúde - Wanderson Castelar - Parecer:
  Comissão de Saúde - Kennedy Ribeiro - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]