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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000096
2024
Projeto de Lei
Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. ...
Em Tramitação
000086
2024
Projeto de Lei
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências. ...
Em Tramitação
000019
2024
Projeto de Lei
Suspende o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2024, que teve majoração superior ao autorizado pelo Artigo 1º da Lei 14.776 de 23 de dezembro de 2023 até o julgamento da Reclamação Contra o Lançamento (RCL) e dá outras providências. ...
Em Tramitação
000188
2023
Projeto de Lei
Utilidade Pública Municipal (Associação Beneficente Projeto El Shaddai) ...
Transformado em Norma Jurídica
000163
2023
Projeto de Lei
Autoriza o Executivo a criar Núcleo de Atividades do Idoso, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social. ...
Em Tramitação
000156
2023
Projeto de Lei
Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...
Arquivada
000128
2023
Projeto de Lei
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Projeto El Shaddai. ...
Arquivada
000106
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...
Transformado em Norma Jurídica
000105
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã benemérita ...
Transformado em Norma Jurídica
000097
2023
Projeto de Lei
Título de Cidadão Honorário ...
Transformado em Norma Jurídica
000050
2023
Projeto de Lei
Título de Cidadão Benemérito ...
Transformado em Norma Jurídica
000048
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita. ...
Transformado em Norma Jurídica
000024
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou de sistema que integre e supra essa função, em todas as agências bancárias, empresas prestadoras de serviços públicos e órgãos que compõem a Administração Pública no âmbito do Município de Juiz de Fora. ...
Transformado em Norma Jurídica
000216
2022
Projeto de Lei
Cria o Programa Banco de Alimentos do Município de Juiz de Fora e outras providências. ...
Em Tramitação
000208
2022
Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo à criação do Hospital Veterinário Municipal no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
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