CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 105/2023 - Processo: 9904-00/2023 |
Autor(es): | Cido Reis |
Ementa: |
Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadã Benemérita. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 19/06/2023 a 19/06/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 20/06/2023 a 23/06/2023 Comissão Especial - Marlon Siqueira, João Wagner e Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 22/06/2023 a 22/06/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 30/06/2023 a 30/06/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 04/07/2023 a 04/07/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 12/07/2023 a 13/07/2023 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.655 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins, João Wagner de Siqueira Antoniol, Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 2086/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 105/2023 | |
Lei nº 14.655 - Publicada em 13/07/2023 | |
Ofício nº 2583/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 105/2023 |
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