Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 105/2021  -  Processo: 9042-00/2021
Autor(es): Sargento Mello Casal, Bejani Júnior
Ementa:

Dispõe sobre a divulgação, com atualização diária, de lista de todos os vacinados contra o COVID-19, sob a responsabilidade da rede Pública de Saúde do Município de Juiz de Fora e dá outras Providências.

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação

 
Tramitação:
Período: 21/06/2021 a 21/06/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 23/06/2021 a 28/06/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 28/06/2021 a 30/06/2021

Diretoria Jurídica

Parecer: Ilegal


Período: 30/06/2021 a 01/07/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Ilegal


Período: 01/07/2021 a 06/07/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Ilegal


Período: 06/07/2021 a 09/07/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cida Oliveira

Parecer: Ilegal


Período: 16/07/2021 a 15/08/2021

Período de Recesso Legislativo


Período: 09/12/2021 a 09/12/2021

Retirado Definitivamente pelo Autor, por Requerimento.


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Memorando nº 2168/2021-PRES mafc - Comunica Recesso Legislativo - Suspensão de Prazos Regimentais
  Requerimento nº 14.297/2021 - Solicita Retirada Definitiva
 

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