Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PELOR - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Número: 2/2021  -  Processo: 8922-00/2021
Autor(es): Juraci Scheffer, Dr. Antônio Aguiar, Cida Oliveira, Bejani Júnior, Sargento Mello Casal, Zé Márcio, João Wagner, Julinho Rossignoli, Kátia Franco Protetora, Laiz Perrut, Marlon Siqueira, Maurício Delgado, Tiago Bonecão
Ementa:

Altera o art. 60 da Lei Orgânica Municipal

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

ELOMR 00015 21/05/2021

 
Tramitação:
Período: 24/03/2021 a 24/03/2021
Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas

Período: 24/03/2021 a 14/04/2021

Comissão Especial - Pardal 

Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 25/03/2021 a 25/03/2021

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 25/03/2021 a 14/04/2021

Comissão Especial - Pardal, Vagner de Oliveira, Nilton Militão, Tallia Sobral e André Luiz

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 19/04/2021 a 19/04/2021
Concluso para a Ordem do Dia

Período: 19/04/2021 a 19/04/2021
Aprovado em 1ª Discussão

Período: 30/04/2021 a 30/04/2021
Pedido de Vista em 2ª Discussão Nilton Militão

Período: 18/05/2021 a 18/05/2021
Aprovado em 2ª Discussão

Período: 21/05/2021 a 22/05/2021

Transformado em Norma Jurídica. Emenda à Lei Orgânica nº 15


Textos: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, André Luiz Vieira, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Nilton Aparecido Militão, Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial
  Emenda à Lei Orgânica nº 15/2021
  Circular nº 94/2021-PRES emsv - Encaminha Promulgação de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2021
  Ofício nº 1306/2021-DE emsv - Comunica e encaminha a Emenda à Lei Orgânica nº 15/2021.
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]