|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PELOR - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Número: 2/2021 - Processo: 8922-00/2021 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer, Dr. Antônio Aguiar, Cida Oliveira, Bejani Júnior, Sargento Mello Casal, Zé Márcio-Garotinho, João Wagner Antoniol, Julinho Rossignoli, Protetora Kátia Franco, Laiz Perrut, Marlon Siqueira, Maurício Delgado, Tiago Bonecão |
| Ementa: |
Altera o art. 60 da Lei Orgânica Municipal |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão Especial |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 24/03/2021 a 24/03/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 24/03/2021 a 14/04/2021 Comissão Especial - Pardal Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 25/03/2021 a 25/03/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 25/03/2021 a 14/04/2021 Comissão Especial - Pardal, Vagner de Oliveira, Nilton Militão, Tallia Sobral e André Luiz Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 19/04/2021 a 19/04/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 19/04/2021 a 19/04/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 30/04/2021 a 30/04/2021 Pedido de Vista em 2ª Discussão Vereador Nilton Militão |
|
|
|
|
|
Período: 18/05/2021 a 18/05/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 21/05/2021 a 22/05/2021 Transformado em Norma Jurídica. Emenda à Lei Orgânica nº 15 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, André Luiz Vieira, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Nilton Aparecido Militão, Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial | |
| Emenda à Lei Orgânica nº 15/2021 | |
| Circular nº 94/2021-PRES emsv - Encaminha Promulgação de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2021 | |
| Ofício nº 1306/2021-DE emsv - Comunica e encaminha a Emenda à Lei Orgânica nº 15/2021. |
|