Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 1/2021  -  Processo: 8877-00/2021
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Altera a Lei n° 6.910, de 31 de maio de 1986 e a e Lei Complementar nº 6, de 27 de novembro de 2013

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade

Norma:

LEICO 00139 30/06/2021

 
Tramitação:
Período: 04/02/2021 a 04/02/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 05/02/2021 a 10/02/2021

Comissão de Legislação - Nilton Militão

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 17/02/2021 a 22/02/2021

Comissão de Legislação - Pardal 

Parecer: Solicita parecer Jurídico 


Período: 18/02/2021 a 22/02/2021

Diretoria Jurídica 

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 22/02/2021 a 24/02/2021

Comissão de Legislação - Pardal 

Parecer: Solicita apreciação do Autor


Período: 23/02/2021 a 26/03/2021

Autor - Juraci Scheffer

Manifestação: Libera para Tramitar


Período: 08/03/2021 a 14/03/2021

Suspenso o prazo regimental - Ato n° 299/2021.


Período: 26/03/2021 a 29/03/2021

Comissão de Legislação - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 29/03/2021 a 05/04/2021

Comissão de Legislação - Cida Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 31/03/2021 a 07/04/2021

Comissão de Finanças - André Luiz

Parecer: Libera para Tramitar 


Período: 08/04/2021 a 13/04/2021

Comissão de Finanças - Nilton Militão  

Parecer: Libera para Tramitar 


Período: 12/04/2021 a 15/04/2021

Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira  

Parecer: Libera para Tramitar 


Período: 15/04/2021 a 19/04/2021

Comissão de Urbanismo - Zé Márcio 

Parecer: Libera para Tramitar 


Período: 22/04/2021 a 26/04/2021

Comissão de Urbanismo - Sargento Mello Casal  

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 27/04/2021 a 28/04/2021

Comissão de Urbanismo - Pardal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/05/2021 a 26/05/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 27/05/2021 a 27/05/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 28/05/2021 a 28/05/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 28/05/2021 a 28/05/2021

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 30/06/2021 a 01/07/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei Complementar nº 139


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Manifestação autor(a)
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer André Luiz Vieira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer José Márcio Lopes Guedes - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1403/2021-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 01/2021
  Promulgação - Lei Complementar nº 139
  Ofício nº 1865/2021-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 139/2021
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]