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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 396/2025 - Processo: 11045-00/2025 |
| Autor(es): | Julinho Rossignoli |
| Ementa: |
Institui o Programa de Academia ao Ar Livre para a Terceira Idade nas Praças Públicas do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Comissão de Esporte e Lazer |
| Tramitação: |
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Período: 20/10/2025 a 27/10/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 27/10/2025 a 30/10/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 30/10/2025 |
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Período: 30/10/2025 a 30/10/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
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Período: 12/11/2025 a 12/11/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 12/11/2025 |
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Período: 12/11/2025 a 17/11/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 13/11/2025 |
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Período: 13/11/2025 a 18/11/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva - 18/11/2025 |
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Período: 18/11/2025 a 21/11/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 18/11/2025 |
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Período: 19/11/2025 a 26/11/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar - 24/11/2025 |
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Período: 25/11/2025 a 28/11/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar - 28/11/2025 |
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Período: 28/11/2025 a 03/12/2025 Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor - João do Joaninho Parecer: Favorável ao Projeto - 01/12/2025 |
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Período: 01/12/2025 a 04/12/2025 Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor - Fiote Parecer: Libera para Tramitar - 03/12/2025 |
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Período: 03/12/2025 a 08/12/2025 Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar - 08/12/2025 |
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Período: 08/12/2025 a 11/12/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 08/12/2025 |
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Período: 09/12/2025 a 12/12/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Letícia Delgado Parecer: Libera para Tramitar - 11/12/2025 |
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Período: 11/12/2025 a 16/12/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Vitinho (ad hoc) Parecer: Libera para Tramitar - 12/12/2025 |
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Período: 12/12/2025 a 17/12/2025 Comissão de Esporte e Lazer - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar - 12/12/2025 |
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Período: 22/12/2025 a 30/12/2025 Comissão de Esporte e Lazer - Cido Reis Parecer: Libera para Tramitar - 22/12/2025 |
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Período: 07/01/2026 a 07/01/2026 Concluso para a Ordem do Dia |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor | |
| Parecer Carlos José de Souza - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Parecer Victor Paulo de Oliveira (ad hoc) - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Esporte e Lazer | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Esporte e Lazer | |
| Requerimento nº 392/2026 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 396/2025 |
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