Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 265/2025  -  Processo: 10868-00/2025
Autor(es): Kátia Franco
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15152 18/07/2025

 
Tramitação:
Período: 08/07/2025 a 09/07/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 09/07/2025 a 14/07/2025

Comissão Especial - Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/07/2025 a 14/07/2025

Comissão Especial - Cido Reis

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 10/07/2025 a 15/07/2025

Comissão Especial - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 10/07/2025 a 10/07/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 11/07/2025 a 11/07/2025

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 11/07/2025 a 11/07/2025

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 18/07/2025 a 19/07/2025

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 15.152/2025


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão Especial
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão Especial
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2073/2025-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 265/2025
  Lei nº 15.152 - Publicada em 19/07/2025
  Ofício nº 2846/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 265/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]