Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 195/2025  -  Processo: 10774-00/2025
Autor(es): Roberta Lopes
Ementa:

Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Segurança Pública

 
Tramitação:
Período: 16/05/2025 a 06/06/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 06/06/2025 a 11/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 11/06/2025 a 07/07/2025

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 07/07/2025 a 08/07/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 08/07/2025 a 11/07/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Enviado para Parecer


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]