Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 198/2025  -  Processo: 10777-00/2025
Autor(es): Letícia Delgado
Ementa:

Dispõe sobre fraldários acessíveis para mães, pais responsáveis e/ou cuidadores, nos estabelecimentos públicos do Município de Juiz de Fora, que recebam fluxo intenso de pessoas, e dá outras providências.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Comissão dos Direitos da Mulher - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude

 
Tramitação:
Período: 16/05/2025 a 03/06/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 03/06/2025 a 06/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 06/06/2025 a 06/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Diretoria Jurídica

Enviado para Parecer


Período: 09/06/2025 a 10/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 10/06/2025 a 16/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 12/06/2025 a 18/06/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 16/06/2025 a 23/06/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 23/06/2025 a 26/06/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/06/2025 a 01/07/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/06/2025 a 01/07/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Antônio Aguiar

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 01/07/2025 a 04/07/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Marcelo Condé

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/07/2025 a 07/07/2025

Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 04/07/2025 a 09/07/2025

Comissão dos Direitos da Mulher - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 08/07/2025 a 11/07/2025

Comissão dos Direitos da Mulher - Cida Oliveira

Enviado para Parecer


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social
  Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão dos Direitos da Mulher
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]