|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 243/2025 - Processo: 10842-00/2025 |
| Autor(es): | André Luiz Vieira |
| Ementa: |
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 18/06/2025 a 24/06/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 24/06/2025 a 27/06/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 27/06/2025 a 27/06/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 01/07/2025 a 02/07/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2025 a 07/07/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2025 a 07/07/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 04/07/2025 a 09/07/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 07/07/2025 a 10/07/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 09/07/2025 a 14/07/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 09/07/2025 a 09/07/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 10/07/2025 a 10/07/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 11/07/2025 a 11/07/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 29/07/2025 a 30/07/2025 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.168/2025 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Declaração | |
| Estatuto | |
| Ata resumida sede | |
| CNPJ | |
| Ata transferencia | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2074/2025-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 243/2025 | |
| Lei nº 15.168 - Publicada em 30/07/2025 | |
| Ofício nº 2925/2025/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 243/2025 |
|