|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 5/2025 - Processo: 10512-00/2025 |
| Autor(es): | Sargento Mello Casal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas escolas e instituições de ensino, públicas e privadas, de acordo com a classificação etária, no Município de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura |
| Tramitação: |
|
|
Período: 02/01/2025 a 02/01/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 13/01/2025 a 16/01/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 14/01/2025 a 06/02/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/01/2025 a 31/01/2025 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 06/02/2025 a 10/02/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 10/02/2025 a 13/02/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 12/02/2025 a 17/02/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 17/02/2025 a 20/02/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 18/02/2025 a 21/02/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 19/02/2025 a 24/02/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 25/02/2025 a 28/02/2025 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Solicita Diligência |
|
|
|
|
|
Período: 06/03/2025 a 06/03/2025 Diligência Expedida |
|
|
|
|
|
Período: 08/04/2025 a 09/04/2025 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 09/04/2025 a 14/04/2025 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 11/04/2025 a 16/04/2025 Comissão de Educação e Cultura - Laiz Perrut Parecer: Solicita Diligência |
|
|
|
|
|
Período: 23/04/2025 a 23/04/2025 Diligência Expedida |
|
|
|
|
|
Período: 21/05/2025 a 22/05/2025 Comissão de Educação e Cultura - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 23/05/2025 a 23/05/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 18/06/2025 a 18/06/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Cida Oliveira |
|
|
|
|
|
Período: 24/06/2025 a 24/06/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Laiz Perrut |
|
|
|
|
|
Período: 26/06/2025 a 26/06/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador André Mariano |
|
|
|
|
|
Período: 30/06/2025 a 30/06/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Juraci Scheffer |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2025 a 02/07/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Kátia Franco |
|
|
|
|
|
Período: 04/07/2025 a 04/07/2025 Pedido de Sobrestamento em 1ª Discussão Vereadora Laiz Perrut |
|
|
|
|
|
Período: 09/07/2025 a 09/07/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 10/07/2025 a 10/07/2025 Pedido de Vista em 2ª Discussão Vereadora Cida Oliveira |
|
|
|
|
|
Período: 14/07/2025 a 14/07/2025 Pedido de Vista em 2ª Discussão Vereadora Letícia Delgado |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2025 a 15/08/2025 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 19/08/2025 a 19/08/2025 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 20/08/2025 a 20/08/2025 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Ofícios nºs 586 e 587/2025-DE ssb - Diligência - Transcrição de Parecer - Projeto de Lei nº 5/2025 | |
| Ofício nº 080/2025-SE GAB - Resposta Diligência PL 5/2025 | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação e Cultura | |
| Ofício nº 1029/2025 - DE abd - Transcrição de Parecer - Projeto de Lei nº 05/2025 | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação e Cultura | |
| Ofício nº 1957/2025/SG - Resposta à Diligência - Transcrição do Parecer - Projeto de Lei nº 5/2025 | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2242/2025-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 5/2025 |
|