Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 125/2024  -  Processo: 10362-00/2024
Autor(es): Marlon Siqueira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública à atividade que menciona.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

Norma:

LEI 14983 19/07/2024

 
Tramitação:
Período: 24/06/2024 a 24/06/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/06/2024 a 27/06/2024

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Vagner de Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 26/06/2024 a 01/07/2024

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Sargento Mello Casal e Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/07/2024 a 02/07/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 05/07/2024 a 05/07/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 05/07/2024 a 05/07/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 19/07/2024 a 20/07/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.983


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
Cartão CNPJ e ATA
Declaração Autoridade APPROFEIRA
Estatuto Social
  Parecer Juraci Scheffer, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Carlos Alberto de Mello, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Redação final/Autógrafo
  Ofício nº 1849/2024 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 125/2024
  Lei nº 14.983 - Publicada em 20/07/2024
  Ofício nº 2515/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 125/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]