|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 102/2024 - Processo: 10329-00/2024 |
| Autor(es): | Julinho Rossignoli |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. |
| Situação: |
Arquivada - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Comissão Especial de Veto |
| Tramitação: |
|
|
Período: 23/05/2024 a 23/05/2024 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 23/05/2024 a 28/05/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 24/05/2024 a 27/05/2024 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 27/05/2024 a 03/06/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 28/05/2024 a 04/06/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 04/06/2024 a 07/06/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 07/06/2024 a 12/06/2024 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Juraci Scheffer e João Wagner Antoniol Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 12/06/2024 a 19/06/2024 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Dr. Antônio Aguiar, Bejani Júnior e Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 19/06/2024 a 24/06/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Dr. Antônio Aguiar, Cido Reis e Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 26/06/2024 a 26/06/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2024 a 27/08/2024 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Laiz Perrut |
|
|
|
|
|
Período: 29/08/2024 a 29/08/2024 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 30/08/2024 a 30/08/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 30/08/2024 a 30/08/2024 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 23/09/2024 a 24/09/2024
|
|
|
|
|
|
Período: 18/10/2024 a 23/10/2024 Comissão Especial de Veto - Dr. Antônio Aguiar, Protetora Kátia Franco e Nilton Militão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 22/10/2024 a 22/10/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 24/10/2024 a 24/10/2024 Mantido o Veto Total |
|
|
|
|
|
Período: 31/01/2025 a 31/01/2025 Arquivado. |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira da Silva, João Wagner de Siqueira Antoniol, Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar, Carlos Alberto Bejani Júnior, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar, Aparecida de Oliveira Pinto, Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2061/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 102/2024 | |
| Razões de Veto | |
| Ofício nº 3485/2024/SG - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 102/2024 | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar, Kátia Aparecida Franco, Nilton Aparecido Militão - Comissão Especial de Veto | |
| Ofício nº 2316/2024-DE abd - Comunica manutenção de Veto Integral - PL 102/2024 |
|