Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 247/2023  -  Processo: 10166-00/2023
Autor(es): Protetora Kátia Franco
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14810 16/01/2024

 
Tramitação:
Período: 14/12/2023 a 14/12/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/12/2023 a 22/12/2023

Comissão Especial - Marlon Siqueira, Tiago Bonecão e Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 03/01/2024 a 03/01/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 08/01/2024 a 08/01/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 09/01/2024 a 09/01/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 16/01/2024 a 17/01/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.810


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Carlos Alberto Bejani Júnior, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 137/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 247/2023
  Lei nº 14.810 - Publicada em 17/01/2024
  Ofício nº 390/2024/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 247/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]