|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 168/2023 - Processo: 9998-00/2023 |
| Autor(es): | Maurício Delgado |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Distrito de Torreões. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 24/08/2023 a 24/08/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 28/08/2023 a 31/08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 29/08/2023 a 30/08/2023 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 31/08/2023 a 04/09/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita manifestação do Autor |
|
|
|
|
|
Período: 05/09/2023 a 13/11/2023 Autor - Maurício Delgado Manifestação: Pela Tramitação |
|
|
|
|
|
Período: 13/11/2023 a 14/11/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 16/11/2023 a 21/11/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 17/11/2023 a 22/11/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 22/11/2023 a 27/11/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Protetora Kátia Franco e Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 05/12/2023 a 05/12/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 30/08/2024 a 30/08/2024 Apresentado Substitutivo em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 30/08/2024 a 04/09/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Vagner de Oliveira e Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 30/08/2024 a 30/08/2024 Aprovado em 1ª Discussão o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto Original |
|
|
|
|
|
Período: 30/08/2024 a 30/08/2024 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 24/09/2024 a 25/09/2024 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.002 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Anexo I - Mapa do Distrito de Torreões | |
| Certidão de Obito - Sr. Abelar Pereira da Silva | |
| Certidão de Obito - Sr. Amaro Corrêa de Oliveira Filho | |
| Certidão de Obito - Sr. Bernardino Correa de Oliveira | |
| Certidão de Obito - Sr. José Bernardino de Amorim | |
| Certidão de Obito - Sr. Manoel Henrique Theodoro | |
| Certidão de Obito - Sra. Margarida Maria Garcia Machado | |
| Certidão de Obito - Sra. Maria de Lourdes Silva Pereira | |
| Certidão de Obito - Sra. Nilcéia Carlota Herculano Pereira | |
| Certidão de Obito - Sr. Raymundo Batista Franco | |
| Certidão de Obito - Sr. Renato Herve Carreira | |
| Certidão de Obito - Sr. Sebastião Gomes | |
| Certidão de Obito - Sra. Vanda Mendes Fernandes | |
| Resposta da PJF - 01 | |
| Resposta da PJF - 02 | |
| Resposta da PJF - 03 | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Manifestação autor(a) | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Kátia Aparecida Franco, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Juraci Scheffer, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Substitutivo ao Projeto de Lei Maurício Delgado | |
| Justificativa | |
| Anexo I | |
| Certidão de Obito - Francisco Esteves dos Reis | |
| Resposta da PJF - 04 | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Anexo Redação Final | |
| Ofício nº 2065/2024-DE abd - Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 168/2023 | |
| Lei nº 15.002- Publicada em 25/09/2024 | |
| Ofício nº 3488/2024/SG - Sanção do Projeto substitutivo ao Projeto de Lei nº 168/2023 |
|