CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 121/2023 - Processo: 9936-00/2023 |
Autor(es): | Dr. Antônio Aguiar |
Ementa: |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. |
Situação: |
Em Tramitação |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
Tramitação: |
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Período: 28/06/2023 a 28/06/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 29/06/2023 a 04/07/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
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Período: 30/06/2023 a 04/04/2024 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 16/07/2023 a 15/08/2023 Recesso Legislativo |
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Período: 08/01/2024 a 08/01/2024 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - 2024 |
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Período: 04/04/2024 a 09/04/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 10/04/2024 a 15/04/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 15/04/2024 a 18/04/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 18/04/2024 a 23/04/2024 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 25/04/2024 a 25/04/2024 Concluso para a Ordem do Dia |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
ATA | |
DECLARAÇÃO | |
ESTATUTO | |
ESTATUTO | |
ESTATUTO | |
ESTATUTO | |
ESTATUTO | |
ESTATUTO | |
REGISTRO | |
Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
Parecer Juraci Scheffer, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
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