![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 84/2023 - Processo: 9869-00/2023 |
Autor(es): | Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
|
Período: 22/05/2023 a 22/05/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
Período: 24/05/2023 a 29/05/2023 Comissão Especial - Juraci Scheffer, Nilton Militão e Marlon Siqueira Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
Período: 26/05/2023 a 26/05/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
Período: 26/05/2023 a 26/05/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
Período: 29/05/2023 a 29/05/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
Período: 21/06/2023 a 22/06/2023 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.640 |
|
|
|
Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Juraci Scheffer, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Nilton Aparecido Militão - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1577/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 84/2023 | |
Lei nº 14.640/2023 - Publicada em 22/06/2023 | |
Ofício nº 2324/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 84/2023 |
|