Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 84/2023  -  Processo: 9869-00/2023
Autor(es): Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14640 21/06/2023

 
Tramitação:
Período: 22/05/2023 a 22/05/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/05/2023 a 29/05/2023

Comissão Especial - Juraci Scheffer, Nilton Militão e Marlon Siqueira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 26/05/2023 a 26/05/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 26/05/2023 a 26/05/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 29/05/2023 a 29/05/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 21/06/2023 a 22/06/2023

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.640


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Juraci Scheffer, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Nilton Aparecido Militão - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1577/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 84/2023
  Lei nº 14.640/2023 - Publicada em 22/06/2023
  Ofício nº 2324/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 84/2023
 

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