Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 80/2023  -  Processo: 9865-00/2023
Autor(es): Maurício Delgado
Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor no Município de Juiz de Fora e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

Norma:

LEI 14669 26/07/2023

 
Tramitação:
Período: 22/05/2023 a 22/05/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/05/2023 a 29/05/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 26/05/2023 a 29/05/2023

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 29/05/2023 a 01/06/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 02/06/2023 a 07/06/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 07/06/2023 a 16/06/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 19/06/2023 a 22/06/2023

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 23/06/2023 a 28/06/2023

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Protetora Kátia Franco

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/06/2023 a 29/06/2023

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 30/06/2023 a 30/06/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 05/07/2023 a 05/07/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 06/07/2023 a 06/07/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 07/07/2023 a 07/07/2023

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 26/07/2023 a 27/07/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.669


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2140/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 80/2023
  Lei nº 14.669 - Publicada em 27/07/2023
  Ofício nº 2808/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 80/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]