Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 17/2023  -  Processo: 9740-00/2023
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

Norma:

LEI 14618 15/05/2023

 
Tramitação:
Período: 06/02/2023 a 06/02/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 07/02/2023 a 10/02/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 10/02/2023 a 13/02/2023

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 13/02/2023 a 13/02/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 23/02/2023 a 28/02/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 27/02/2023 a 02/03/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 03/03/2023 a 08/03/2023

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 08/03/2023 a 13/03/2023

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Protetora Kátia Franco

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 14/03/2023 a 17/03/2023

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 17/03/2023 a 17/03/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 27/03/2023 a 27/03/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 28/03/2023 a 28/03/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 15/05/2023 a 16/05/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.618


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
Denominação de Logradouro 1 - Travessa Geraldo Evaristo de Oliveira
Denominação de Logradouro - Travessa Geraldo Evaristo de Oliveira
Denominação de Logradouro 1 - Travessa Radialista Wildemar Teodoro de Aquino - Cebola
Denominação de Logradouro - Travessa Radialista Wildemar Teodoro de Aquino - Cebola
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1096/2023 - DE emsv - Encaminha Projeto de Lei nº 17/2023
  Lei nº 14.618 - Publicada em 16/05/2023
  Ofício nº 1907/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 17/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]