Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 141/2022  -  Processo: 9566-00/2022
Autor(es): Dr. Antônio Aguiar, Maurício Delgado
Ementa:

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social

Norma:

LEI 14569 30/01/2023

 
Tramitação:
Período: 04/07/2022 a 07/07/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 07/07/2022 a 12/07/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 12/07/2022 a 26/07/2022

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 16/07/2022 a 15/08/2022

Recesso Legislativo


Período: 16/08/2022 a 17/08/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 18/08/2022 a 23/08/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 24/08/2022 a 29/08/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 30/08/2022 a 02/09/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/09/2022 a 08/09/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 08/09/2022 a 13/09/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/09/2022 a 14/09/2022

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/09/2022 a 16/09/2022

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 16/09/2022 a 21/09/2022

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 20/09/2022 a 23/09/2022

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 21/09/2022 a 26/09/2022

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Kátia Franco Protetora

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 23/09/2022 a 28/09/2022

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 14/10/2022 a 14/10/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 05/01/2023 a 05/01/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 06/01/2023 a 06/01/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 09/01/2023 a 09/01/2023

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 30/01/2023 a 31/01/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.569


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Carlos Alberto Bejani Júnior - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Carlos Alberto Bejani Júnior - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 122/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 141/2022
  Lei nº 14.569 - Publicada em 31/01/2023
  Ofício nº 616/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 141/2022
 

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