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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 1/2022 - Processo: 9350-00/2022 |
| Autor(es): | Zé Márcio-Garotinho, Marlon Siqueira, Tallia Sobral, Tiago Bonecão |
| Ementa: |
Cria a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 11/01/2022 a 11/01/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 01/02/2022 a 04/02/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
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Período: 04/02/2022 a 07/02/2022 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 08/02/2022 a 09/02/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 09/02/2022 a 14/02/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 15/02/2022 a 18/02/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 21/02/2022 a 24/02/2022 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade - Pardal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 03/03/2022 a 08/03/2022 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade - João Wagner Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 09/03/2022 a 14/03/2022 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 16/07/2022 a 15/08/2022 Recesso Legislativo |
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Período: 16/11/2022 a 16/11/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 06/01/2023 a 06/01/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 09/01/2023 a 09/01/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 09/01/2023 a 09/01/2023 Aprovado em 3ª Discussão |
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Período: 11/01/2023 a 12/01/2023 Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1.357 |
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| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 132/2023-DE abd - Encaminha Resolução nº 1.357/2023 | |
| Resolução nº 1.357 - Publicada em 12/01/2023 | |
| Circular nº 8/2023 - Encaminha Resolução nº 1.357/2023 |
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