|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 224/2021 - Processo: 9245-00/2021 |
| Autor(es): | Cido Reis |
| Ementa: |
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Projeto El Shaddai. |
| Situação: |
Arquivada - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão Especial de Veto |
| Tramitação: |
|
|
Período: 25/10/2021 a 25/10/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 05/11/2021 a 10/11/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Solicita manifestação do Autor |
|
|
|
|
|
Período: 09/11/2021 a 22/02/2022 Autor - Cido Reis Manifestação: Pela Tramitação |
|
|
|
|
|
Período: 28/12/2021 a 06/01/2022 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2022 |
|
|
|
|
|
Período: 16/01/2022 a 31/01/2022 Período de Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 23/02/2022 a 03/03/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 24/02/2022 a 31/05/2022 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 31/05/2022 a 03/06/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 06/06/2022 a 09/06/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 20/06/2022 a 23/06/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 24/06/2022 a 29/06/2022 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal, Cida Oliveira e Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 12/01/2023 a 12/01/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 06/02/2023 a 06/02/2023 Apresentada Emenda Aditiva em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 06/02/2023 a 09/02/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Juraci Scheffer e Vagner de Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 09/02/2023 a 09/02/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 09/02/2023 a 09/02/2023 Aprovado em 1ª Discussão - com Emenda Aditiva. |
|
|
|
|
|
Período: 10/02/2023 a 10/02/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 16/03/2023 a 17/03/2023 Vetado Totalmente |
|
|
|
|
|
Período: 21/03/2023 a 24/03/2023 Comissão Especial de Veto - Protetora Kátia Franco, João Wagner e Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 28/03/2023 a 28/03/2023 Concluso para a Ordem do Dia. |
|
|
|
|
|
Período: 17/04/2023 a 17/04/2023 Mantido o Veto Integral |
|
|
|
|
|
Período: 17/04/2023 a 17/04/2023 Arquivado |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Declaração | |
| Anexo 2 | |
| Anexo 3 | |
| Anexo 4 | |
| Anexo 5 | |
| Anexo 6 | |
| Anexo 7 | |
| Anexo 8 | |
| Anexo 9 | |
| Anexo 10 | |
| Anexo 11 | |
| Anexo 12 | |
| Anexo 13 | |
| Anexo 14 | |
| Anexo 15 | |
| Anexo 16 | |
| Anexo 17 | |
| Anexo 18 | |
| Anexo 19 | |
| Anexo 20 | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Manifestação autor(a) | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello, Aparecida de Oliveira Pinto, Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Requerimento nº 606/2023 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 224/2021 | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Emenda Aditiva 1 Cido Reis | |
| Justificativa | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 513/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 224/2021 | |
| Razões de Veto | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco, João Wagner de Siqueira Antoniol, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial de Veto | |
| Ofício nº 1118/2023/SG - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 224/2021 | |
| Ofício nº 1040/2023-DE abd - Comunica Manutenção de Veto Integral - Projeto de Lei nº 224/2021 |
|