Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 224/2021  -  Processo: 9245-00/2021
Autor(es): Cido Reis
Ementa:

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Projeto El Shaddai.

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão Especial de Veto

 
Tramitação:
Período: 25/10/2021 a 25/10/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 05/11/2021 a 10/11/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Solicita manifestação do Autor


Período: 09/11/2021 a 22/02/2022

Autor - Cido Reis

Manifestação: Pela Tramitação


Período: 28/12/2021 a 06/01/2022

Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2022


Período: 16/01/2022 a 31/01/2022

Período de Recesso Legislativo


Período: 23/02/2022 a 03/03/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 24/02/2022 a 31/05/2022

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 31/05/2022 a 03/06/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 06/06/2022 a 09/06/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 20/06/2022 a 23/06/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 24/06/2022 a 29/06/2022

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal, Cida Oliveira e Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/01/2023 a 12/01/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 06/02/2023 a 06/02/2023

Apresentada Emenda Aditiva em 1ª Discussão


Período: 06/02/2023 a 09/02/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Juraci Scheffer e Vagner de Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 09/02/2023 a 09/02/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 09/02/2023 a 09/02/2023

Aprovado em 1ª Discussão - com Emenda Aditiva.


Período: 10/02/2023 a 10/02/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 16/03/2023 a 17/03/2023

Vetado Totalmente


Período: 21/03/2023 a 24/03/2023

Comissão Especial de Veto - Protetora Kátia Franco, João Wagner e Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 28/03/2023 a 28/03/2023

Concluso para a Ordem do Dia.


Período: 17/04/2023 a 17/04/2023

Mantido o Veto Integral


Período: 17/04/2023 a 17/04/2023

Arquivado


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
Declaração
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
Anexo 5
Anexo 6
Anexo 7
Anexo 8
Anexo 9
Anexo 10
Anexo 11
Anexo 12
Anexo 13
Anexo 14
Anexo 15
Anexo 16
Anexo 17
Anexo 18
Anexo 19
Anexo 20
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Manifestação autor(a)
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Carlos Alberto de Mello, Aparecida de Oliveira Pinto, Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Requerimento nº 606/2023 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 224/2021
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Emenda Aditiva 1 Cido Reis
  Justificativa
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 513/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 224/2021
  Razões de Veto
  Parecer Kátia Aparecida Franco, João Wagner de Siqueira Antoniol, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial de Veto
  Ofício nº 1118/2023/SG - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 224/2021
  Ofício nº 1040/2023-DE abd - Comunica Manutenção de Veto Integral - Projeto de Lei nº 224/2021
 

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