Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4451/2021  -  Processo: 9056-00/2021
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Norma:

LEI 14240 29/09/2021

 
Tramitação:
Período: 24/06/2021 a 24/06/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 28/06/2021 a 18/08/2021

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz

Parecer: Solicita Parecer Jurídico e Audiência Pública


Período: 02/07/2021 a 28/07/2021

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 02/07/2021 a 02/07/2021

Em Diligência


Período: 08/07/2021 a 08/07/2021

Audiência Pública Realizada


Período: 16/07/2021 a 15/08/2021

Período de Recesso Legislativo


Período: 16/08/2021 a 18/08/2021

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 26/08/2021 a 26/08/2021
Concluso para a Ordem do Dia

Período: 27/08/2021 a 27/08/2021

EMENDAS EM COMISSÃO APROVADAS:

DO PODER EXECUTIVO

- Emenda Substitutiva

- Emenda Aditiva

DO PODER LEGISLATIVO 

- Emenda Supressiva

- Emenda Substitutiva

- Emendas Aditivas


Período: 27/08/2021 a 27/08/2021
Aprovado em 1ª Discussão

Período: 27/08/2021 a 27/08/2021
Aprovado em 2ª Discussão

Período: 27/08/2021 a 27/08/2021
Aprovado em 3ª Discussão

Período: 29/09/2021 a 29/09/2021

Transformado em Norma Jurídica Lei nº 12.420


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Parecer André Luiz Vieira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Ofícios nº 1912 a 1913/2021-DE emsv - Audiência Pública Híbrida - dia 08/07/2021 - 15h
  Ofícios nº 1921 a 1928/2021-DE emsv - Audiência Pública Híbrida - dia 08/07/2021 - 15h
  Memorando nº 2168/2021-PRES mafc - Comunica Recesso Legislativo - Suspensão de Prazos Regimentais
  Memorando nº 41/2021 - CFOFF alv - Perguntas Audiência Pública LDO
  Ofício nº 1991/2021 - DE emsv - Encaminha Memorando nº 41/2021
  Memorando nº 42/2021-CFOFF alv- Reunião para propostas de alteração (emendas) à LDO/2022
  Ofício nº 2058/2021 - PRES js - Convite para tratar sobre diretrizes orçamentárias e as proposta de alteração (emendas) à LDO)/2022
  Memorando nº 2266/2021-PRES abd - Encaminha Emenda Aditiva - Mensagem 4451/2021
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer André Luiz Vieira, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2541/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei - Mensagem 4451/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  Redação Final/Autografo
 
Anexos: Metas Receitas Analíticas Constante.pdf
Metas Receitas Analíticas Corrente.pdf
Resultado Prim+írio Nominal Constante.pdf
Resultado Prim+írio Nominal Corrente.pdf
Riscos Fiscais Passivos.pdf
Metas Fiscais Dem I.pdf
Metas Fiscais Dem II.pdf
Metas Fiscais Dem III.pdf
Metas Fiscais Dem IV.pdf
Metas Fiscais Dem V.pdf
Metas Fiscais Dem VI v2.pdf
Metas Fiscais Dem VI.pdf
Metas Fiscais Dem VII.pdf
Metas Fiscais Dem VIII.pdf
Avalia+º+úo Resultado Exerc+¡cio Anterior.pdf
Evolu+º+úo Despesa Metas Constante.pdf
Evolu+º+úo Despesa Metas Corrente.pdf
Metas Receita e Despesa RPPS.pdf
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com Emendas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.pdf
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]