Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 59/2020  -  Processo: 8741-00/2020
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua Padre José Geraldo Teixeira)

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Norma Jurídica:

LEI 14078 13/08/2020

 
Tramitação:
Período: 17/06/2020 a 17/06/2020

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/06/2020 a 24/06/2020

Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro

Parecer: Legal e Constitucional.


Período: 23/06/2020 a 26/06/2020

Comissão de Legislação - Nilton Militão

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 30/06/2020 a 02/07/2020

Comissão de Legislação - Rodrigo Mattos

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 02/07/2020 a 07/07/2020

Comissão de Educação - Júlio Obama Jr.

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 03/07/2020 a 08/07/2020

Comissão de Educação - Rodrigo Mattos

 Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/07/2020 a 14/07/2020

Comissão de Educação - André Mariano

Parecer: Libera para Tramitar.


Período: 14/07/2020 a 14/07/2020

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 20/07/2020 a 20/07/2020

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 21/07/2020 a 21/07/2020

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 13/08/2020 a 14/08/2020

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14078


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Comissão de Legislação - Nilton Militão - Parecer
  Comissão de Legislação - Rodrigo Mattos - Parecer
  Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. - Parecer
  Comissão de Educação - Rodrigo Mattos - Parecer
  Comissão de Educação - André Mariano - Parecer
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1299/2020 -DE - abs
  Ofício nº 11601/2020/SARH - Sanção de Projeto de Lei
 
Anexos: Certidão de Óbito.PDF
Pesquisa 59.PDF
 

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