|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 15/2020 - Processo: 8675-00/2020 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. (Rua Raul Pedro Peters) |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 05/02/2020 a 05/02/2020 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 07/02/2020 a 12/02/2020 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro, Rodrigo Mattos e Nilton Militão Parecer: Liberam para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 17/02/2020 a 17/02/2020 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Rodrigo Mattos e Sargento Mello Casal Parecer: Liberam para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 17/02/2020 a 17/02/2020 Inclua-se na Ordem do Dia. |
|
|
|
|
|
Período: 18/02/2020 a 18/02/2020 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 18/02/2020 Aprovado em 2ª Discussão em 17/03/2020 |
|
|
|
|
|
Período: 29/04/2020 a 30/04/2020 Vetado Totalmente |
|
|
|
|
|
Período: 12/05/2020 a 14/05/2020 Comissão de Veto - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 18/05/2020 a 20/05/2020 Comissão de Veto - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 22/05/2020 a 27/05/2020 Comissão de Veto - Júlio Obama Jr. Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 26/05/2020 a 26/05/2020 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 27/05/2020 a 27/05/2020 Rejeitado o Veto |
|
|
|
|
|
Período: 02/06/2020 a 03/06/2020 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14045 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro, Rodrigo Mattos e Nilton Militão - Parecer Conjunto | |
| Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Rodrigo Mattos e Sargento Mello Casal - Parecer Conjunto | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 599/2020-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 15/2020 | |
| Razões de Veto | |
| Ofício Nº 6544/2020/SARH - Veto Integral ao Projeto de Lei 15/2020 | |
| Comissão de Veto - Vagner de Oliveira - Parecer | |
| Comissão de Veto - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Comissão de Veto - Julio Obama Jr. - Parecer | |
| Ofício nº 872/2020-DE abd - Comunica Rejeição de Veto Integral - Projeto de Lei n° 15/2020 | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 960/2020-DE abd - Comunica Promulgação de Lei 14045 |
|
| Anexos: | Certidão de.PDF |
| Pesquisa.PDF |
|