Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 245/2019  -  Processo: 8602-00/2019
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. (Dr. Flávio de Almeida Oliveira Salles.)

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14168 02/03/2021

 
Tramitação:
Período: 09/12/2019 a 09/12/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 11/12/2019 a 16/12/2019

Comissão Especial - João Coteca

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 16/12/2019 a 19/12/2019

Comissão Especial - Cido Reis

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 08/01/2020 a 09/01/2020

Comissão Especial - Rodrigo Mattos

Parecer: Favorável


Período: 17/01/2020 a 17/01/2020

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 08/02/2021 a 08/02/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 09/02/2021 a 09/02/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 02/03/2021 a 03/03/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14168


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão Especial - João Coteca - Parecer
  Comissão Especial - Cido Reis - Parecer
  Comissão Especial - Rodrigo Mattos - Parecer
  Redação Final/Autografo
  Ofício nº 477/2021 - DE abd
  Ofício nº 2342/2021/SARH - Sanção do Projeto de Lei nº 245/2019
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]