|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) Número: 4176/2015 - Processo: 2730-03/1999 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação e operação, no Município de Juiz de Fora, de Estruturas de Suporte das Estações Rádio-Base e equipamentos afins autorizados e homologados nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 06/07/2015 a 06/07/2015 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 07/07/2015 a 20/07/2015 Comissão de Legislação - Pardal, Julio Gasparete e Chico Evangelista |
|
|
|
|
|
Período: 07/07/2015 a 20/07/2015 Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Oliveira Tresse e André Mariano |
|
|
|
|
|
Período: 07/07/2015 a 20/07/2015 Comissão de Urbanismo - Nilton Militão, André Mariano e Betão |
|
|
|
|
|
Período: 07/07/2015 a 07/07/2015 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 08/07/2015 a 08/07/2015 FASE DE VOTAÇÃO |
|
|
|
|
|
Período: 14/11/2015 a 14/11/2015 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.236 |
|
|
|
|
| Textos: | Mensagem do Executivo |
| Projeto de Lei | |
| Comissão de Legislação - Parecer em Conjutno: | |
| Comissão de Finanças - Parecer em conjunto: | |
| Comissão de Urbanismo - Parecer em Conjunto |
|