|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGEX - Mensagem do Executivo Número: 3247/2001 - Processo: 1235-05/1995 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Alteram as Leis nºs. 8.710, de 31 de julho de 1995, e 9.212, de 27 de janeiro de 1998, e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 20/11/2001 a 20/11/2001 Objeto de deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 21/11/2001 a 23/11/2001 Comissão de Legislação - Biel Parecer: É legal e constitucional. |
|
|
|
|
|
Período: 23/11/2001 a 27/11/2001 Comissão de Legislação - Vicente de Paula Parecer: Libera para o Plenário. |
|
|
|
|
|
Período: 27/11/2001 a 30/11/2001 Comissão de Legislação - Barbosa Júnior Aguardando Parecer: |
|
|
|
|
|
Período: 13/12/2001 a 13/12/2001 Fase de Votação Aprovado em 1ª Discussão - 13/12/2001 Aprovado em 2ª Discussão - 13/12/2001 Aprovado em 3ª Discussão - 13/12/2001 |
|
|
|
|
|
Período: 18/12/2001 a 18/12/2001 Transformado em Norma Jurídica Lei nº 10.113/2001 |
|
|
|
|
| Textos: | Mensagem nº 3247 |
| Projeto de Lei nº | |
| Comissão de Legislação - Biel - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Vicente de Paula-Parecer |
|