Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 4/2024  -  Processo: 10260-00/2024
Autor(es): André Luiz Vieira, Juraci Scheffer, Julinho Rossignoli
Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2020.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Norma Jurídica:

RESOL 01367 02/04/2024

 
Tramitação:
Data: 26/03/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 26/03/2024 a 26/03/2024

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Juraci Scheffer e Júlio Rossignoli

Parecer: Favorável.


Período: 27/03/2024 a 27/03/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 27/03/2024 a 27/03/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/03/2024 a 27/03/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 27/03/2024 a 27/03/2024

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 02/04/2024 a 03/04/2024

Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1.367


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
  Promulgação de Resolução
  Resolução nº 1.367 - Publicada em 03/04/2024
  Circular nº 66/2024-PRES emsv - Comunica Promulgação da Resolução nº 1.367/2024
  Ofício nº 836/2024 - PRES mafc - Encaminha a Resolução - Recomendações - PC 2020 - Prefeitura de Juiz de Fora
  Ofício nº 835/2024 - PRES mafc - Encaminha a Resolução - Recomendações - PC 2020 - Controladoria Geral do Município
  Ata da 10ª Reunião Ordinária do Dia 27-03-2024
  Ata da 7ª Reunião Extraordinária do Dia 27-03-2024
  Ata da 8ª Reunião Extraordinária do Dia 27-03-2024
  Ofício nº 948-2024-PRES mafc - Encaminha Resolução - Julgamento das Contas Municipais - 2020 - TCEMG
  SIMP - Protocolo de Envio - Julgamento de Contas - Documentos
  Termo de Arquivamento - TCE-MG
 
Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Projeto de Resolução - PC 2020
Memorando nº 886-2024-DJ mpgm -Encaminha Resposta Ofício nº 690/2020 - PC 2020
Memorando nº 885-2024-DL mafc - Manifestação dos Analistas Legislativos - PC 2020
Nota Técnica nº 4-2024 - Diretoria Legislativa - PC 2020
Resposta Ofício nº 527-2024-PRES - PC 2020
Ofício nº 527-2024-PRES mafc - Encaminha Parecer Prévio - TCEMG - Contas Municipais 2020
Memorando nº 690-2024-PRES mafc - Encaminha às Diretorias Jurídica e Legislativa e Divisão de Contabilidade e Finanças - Julgamento de Contas 2020
Memorando nº 683-2024-DC ra - Manifestação da Divisão de Contabilidade e Finanças - PC 2020 - PJF
Memorando nº 007-2024-CFOFF alv - Solicita Análise das Contas do Poder Executivo de 2020 à Diretoria Jurídica e Divisão de Contabilidade
Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Fevereiro de 2024.PDF
Memorando nº 133-2024-PRES mafc - Encaminha Parecer Prévio aos Vereadores - TCEMG - PC 2020 - PJF
Memorando nº 132-2024-PRES mafc - Encaminha Parecer Prévio para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Contas Municipais de 2020 - PJF
Parecer Prévio - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.pdf
Ofício 22591-2023 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.PDF
 

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