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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 126/2022 - Processo: 9542-00/2022 |
| Autor(es): | Dr. Antônio Aguiar |
| Ementa: |
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Juiz de Fora, O Bloco Concentra, Mas Não Sai. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 10/06/2022 a 10/06/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 20/06/2022 a 23/06/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
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Período: 21/06/2022 a 23/06/2022 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 27/06/2022 a 30/06/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 01/07/2022 a 06/07/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 07/07/2022 a 12/07/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 16/07/2022 a 15/08/2022 Recesso Legislativo |
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Período: 16/08/2022 a 19/08/2022 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 17/08/2022 a 22/08/2022 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 23/08/2022 a 26/08/2022 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 10/11/2022 a 10/11/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 09/01/2023 a 09/01/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 09/01/2023 a 09/01/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 09/01/2023 a 09/01/2023 Aprovado em 3ª Discussão |
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Período: 30/01/2023 a 31/01/2023 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.568 |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 125/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 126/2022 | |
| Lei nº 14.568 - Publicada em 31/01/2023 | |
| Ofício nº 615/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 126/2022 |
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