|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 97/2022 - Processo: 9503-00/2022 |
| Autor(es): | Zé Márcio-Garotinho |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 18/05/2022 a 18/05/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 19/05/2022 a 24/05/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 24/05/2022 a 25/05/2022 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 26/05/2022 a 27/05/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 01/06/2022 a 06/06/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 07/06/2022 a 10/06/2022 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal, Cida Oliveira e Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 05/07/2022 a 05/07/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 06/07/2022 a 06/07/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 07/07/2022 a 07/07/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 02/08/2022 a 03/08/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14494 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Anexo 1 | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello, Aparecida de Oliveira Pinto, Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2528/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 97/2022 | |
| Lei nº 14.494 - Publicada em 03/08/2022 | |
| Ofício nº 2132/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 97/2022 |
|