CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 94/2022 - Processo: 9497-00/2022 |
Autor(es): | Protetora Kátia Franco |
Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 16/05/2022 a 16/05/2022 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 18/05/2022 a 23/05/2022 Comissão Especial - Julinho Rossignoli, João Wagner e Bejani Júnior Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 24/05/2022 a 24/05/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 26/05/2022 a 26/05/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 27/05/2022 a 27/05/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 07/06/2022 a 08/06/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14444 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Julio César Rossignoli Barros, Carlos Alberto Bejani Júnior, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 1930/2022 -DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 94/2022 | |
Lei nº 14.444 - Publicada em 08/06/2022 | |
Ofício nº 1795/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 94/2022 |
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